Contribuintes têm até esta sexta-feira, 30 de maio, para destinar até 3% do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Juazeiro. A iniciativa permite transformar parte do imposto em oportunidades reais para crianças e adolescentes do município, sem nenhum custo adicional para o declarante.
Para fazer a destinação, o contribuinte deve utilizar o modelo completo da declaração. No programa da Receita Federal, após preencher os dados, basta acessar a aba “Pagamentos”, clicar no botão “+” e selecionar “Doações Diretamente na Declaração – ECA”. O sistema calcula automaticamente o valor que pode ser destinado, que será abatido do imposto a pagar ou somado à restituição.
Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real também podem participar, destinando até 1% do imposto devido ao FMDCA. É um gesto simples, de grande impacto social, que fortalece a rede de proteção da infância em Juazeiro e contribui para uma cidade mais justa e solidária.
A ação é promovida pela Prefeitura de Juazeiro, por meio do Gabinete do Prefeito – Casa dos Conselhos, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os recursos destinados ao fundo são aplicados em projetos sociais aprovados por edital, com foco na proteção, educação, cultura e lazer da infância e adolescência.
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Texto: Ascom/PMJ
