O senador por Pernambuco, Fernando Dueire (MDB), afirmou que é preciso evitar pré-julgamentos diante das investigações da Operação Vassalos, que apura um suposto esquema de desvios de emendas parlamentares.
A declaração foi dada nesta sexta-feira (27), durante entrevista ao programa Nossa Voz, ao comentar a ação autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que liberou 42 mandados de busca e apreensão.
Segundo as investigações, a Operação Vassalos tem entre os alvos o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho, todos mencionados no inquérito. A apuração envolve recursos enviados por meio de emendas parlamentares e Termos de Execução Descentralizada (TEDs) ao município de Petrolina e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Questionado sobre a decisão de retirar o sigilo do processo e sobre as denúncias em diferentes estados, Dueire destacou a importância do devido processo legal.
“É importante lembrar que nós estamos em um Estado de Direito. Pré-julgamentos são muito ruins. É natural que suspeitas e investigações possam acontecer, mas também é correto assegurar aos investigados o pleno direito de defesa. Precisamos respeitar as instituições e permitir que tudo seja esclarecido da melhor forma possível.”
Debate sobre transparência nas emendas
Ao tratar do tema das emendas parlamentares, o senador afirmou que a discussão deve envolver critérios mais claros para distribuição dos recursos públicos.
“Quando falamos de transparência, eu digo sempre que o sol é o maior e melhor desinfetante que nós temos. Essas questões precisam estar à luz do dia. É fundamental que as regras fiquem mais claras para evitar distorções e garantir equilíbrio na distribuição.”
Segundo ele, há municípios que acabam recebendo valores incompatíveis com suas necessidades, enquanto cidades menores podem ser prejudicadas.
“Precisamos tratar os diferentes de forma diferente. Quando falamos de emenda parlamentar, estamos falando diretamente do atendimento à população. O objetivo deve ser sempre garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.”
