Nesta segunda-feira (22), o Juiz Marcos Bacelar da Vara da Infância e Juventude de Petrolina concedeu uma entrevista ao Nossa Voz sobre a atuação da Vara, abordando questões relacionadas à mediação, combate ao uso de drogas, redes sociais, e medidas preventivas tanto no ambiente escolar quanto familiar.
Bacelar iniciou a entrevista destacando a conquista inédita da Vara da Infância de Getúlio, que recebeu o “Selo Diamante”. Este selo é concedido em reconhecimento à excelência em planejamento e gestão dentro da unidade judiciária. “Petrolina está de parabéns. Este selo é um reconhecimento significativo da qualidade e eficácia do trabalho realizado aqui,” afirmou o juiz.
O magistrado também fez uma avaliação positiva do projeto “Prossiga”, que integra o programa “Previne” e visa promover a saúde mental com a participação ativa da sociedade. “Estamos vendo resultados profícuos e exitosos com o projeto, o que nos enche de satisfação. Contudo, a euforia não deve nos cegar para os desafios emergentes,” comentou Bacelar.
Bacelar expressou sua preocupação com o crescente envolvimento de adolescentes em atividades criminosas, destacando um aumento recente na influência de facções criminosas. “Nos últimos 90 dias, testemunhamos um preocupante aumento na participação de jovens em atividades como tráfico e até homicídios. Muitos desses adolescentes não possuíam um histórico de infrações anteriores, o que nos leva a uma reflexão profunda sobre a situação,” relatou.
Ele fez um apelo à sociedade e às famílias para que se tornem mais proativas na vigilância e na orientação dos jovens. “O envolvimento dos pais e da comunidade é crucial. Muitas vezes, a família só se preocupa com os filhos quando eles já estão em situação de risco. É fundamental que haja um acompanhamento mais próximo e preventivo,” enfatizou.
No que diz respeito à legislação vigente e às medidas socioeducativas, Bacelar abordou a questão da internação de jovens infratores, que pode durar até três anos. Ele explicou que essa medida é frequentemente criticada por ser considerada insuficiente, mas ressaltou que comparada às penas para adultos, as medidas para adolescentes já incluem um período máximo relativamente extenso. “A legislação permite que um jovem permaneça no sistema socioeducativo por até três anos, mas há uma reavaliação periódica, geralmente a cada seis meses, para ajustar as medidas conforme o comportamento e o progresso do jovem,” explicou o juiz.
Bacelar destacou a importância das audiências concentradas, realizadas mensalmente desde 2013, que têm ajudado a evitar a superlotação e a garantir uma gestão eficaz das unidades de internação. “Mantemos uma abordagem cuidadosa e bem planejada, o que nos permite evitar problemas como superlotação e rebeliões. Nossas unidades operam de maneira tranquila e segura,” afirmou.
O juiz também abordou a questão do perfil dos adolescentes envolvidos em infrações, ressaltando a ausência de um padrão claro. “Não há um perfil definido para esses adolescentes. O que observamos é uma predominância de uso de drogas, mas cada caso é único. Muitos dos jovens envolvidos nas atividades criminosas que lidamos têm histórico de uso de drogas, mas não há um padrão uniforme que os defina,” disse Bacelar.
Ele concluiu fazendo um apelo à sociedade para que se mantenha alerta e participe ativamente na prevenção e no enfrentamento dos problemas enfrentados pelos jovens. “Precisamos de uma mobilização conjunta para enfrentar esses desafios. A participação ativa das famílias e da comunidade é essencial para garantir um futuro mais seguro e promissor para nossos jovens,” concluiu o juiz.
