A escalada do preço do gás de botijão em meio à crise econômica gerada pela pandemia reacendeu no Congresso o debate sobre políticas sociais para subsidiar o combustível à população de baixa renda, que vem apelando a lenha ou carvão para cozinhar suas refeições.
Em meados de fevereiro, o preço médio do botijão no país atingiu o maior valor desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) começou a compilar os dados, em 2004. E, mesmo com a isenção de impostos anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em março, o preço do produto não parou de subir.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 14 milhões de domicílios brasileiros usavam lenha ou carvão para preparar alimentos em 2019, número equivalente ao do ano anterior e a cerca de 20% do total de domicílios do país.
A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estima que, já em 2018, combustíveis como lenha e carvão ultrapassaram a fatia do gás de cozinha na matriz energética residencial brasileira, tendência que, segundo especialistas, pode ter se acentuado na pandemia.
A estimativa é feita em toneladas de petróleo equivalente. Como lenha ou carvão têm poder calorífico bem menor ao do gás, é necessária uma quantidade bem maior desses combustíveis para obter o mesmo resultado na cozinha.
A escalada do preço do botijão ganhou força no fim de 2019, após o fim do subsídio cruzado dado pela Petrobras desde 2003, quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a empresa vendesse mais barato o gás envasado em botijões de 13 quilos.
A desvalorização cambial acrescentou outro ingrediente ao problema, pressionando ainda mais os preços nas refinarias, que seguem as cotações internacionais do petróleo e as variações do dólar.
Há dois meses, o preço médio do botijão ultrapassou pela primeira vez a barreira dos R$ 81. Na última semana, segundo a ANP, o produto era vendido a R$ 84, alta de 22% em relação ao valor vigente na semana em que o subsídio foi extinto, em 2019.
O cenário provocou uma enxurrada de projetos de lei sobre o tema no Congresso. Dos 28 textos hoje em tramitação, 12 foram apresentados e 2020 e 8, em 2021.
“A demanda da população de baixa renda é muito sensível a preço e a sua renda”, diz o pesquisador do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, Marcelo Colomer. “Isso não só justifica como legitima a definição de políticas públicas”.
Os projetos no Congresso discutem três soluções principais: a criação de um programa social, a inclusão do botijão de gás na cesta básica e o tabelamento de preços, alternativa que enfrenta resistência do governo, da Petrobras e das empresas do setor.
Autor de um dos projetos, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) avalia que a isenção concedida pelo governo em março é insuficiente e acaba subsidiando famílias que têm condições de comprar o botijão.
O desconto é de R$ 2,18 por botijão, o que representa uma renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhão por ano. “Se destinarmos essa renúncia totalmente para o Bolsa Família, daria um desconto de até R$ 30 por botijão”, defende.
Seu projeto prevê o uso do cartão do Bolsa Família para direcionar o subsídio. O valor destinado ao botijão de gás só poderia ser usado em estabelecimentos que vendem o combustível.
Estudo da LCA Consultores estima que a medida provocaria corte de 9,1% a 17,3% no preço do botijão, dependendo do estado. A menor variação se daria em São paulo e a maior, em Pernambuco.
Os responsáveis pelo estudo afirmam que os maiores valores de ICMS são cobrados justamente nos estados de renda mais baixa e de maior consumo de lenha e carvão, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A mudança na tributação, porém, depende da disposição de governos estaduais a perder arrecadação.
