Prefeita de Juazeiro exonera servidores comissionados por meio de decreto

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A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), exonerou diversos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas. A decisão foi oficializada através do Decreto Nº 299/2024, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (9).

De acordo com o documento, “ficam exonerados, dos respectivos cargos e funções, todos os servidores comissionados e detentores de funções gratificadas, com exceção de secretários municipais, diretores de órgãos da administração direta e indireta do município, assessores especiais, gestores e coordenadores escolares da rede municipal de ensino, gestores das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e servidores do Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental (SAAE).”

Poucas horas após a publicação do Decreto Nº 299, um novo documento foi divulgado. O Decreto Nº 300/2024 tornou parcialmente sem efeito as exonerações, mantendo alguns servidores, que foram indicados em um anexo não divulgado no Diário Oficial.

Na terça-feira (8), o SAAE já havia exonerado mais de 100 servidores contratados, conforme a Portaria Nº 111/2024. Assim como a prefeitura, o órgão emitiu um novo documento, a Portaria Nº 112/2024, que tornou sem efeito parte das exonerações e manteve alguns cargos comissionados.

Os detalhes sobre os servidores mantidos ou desligados não foram divulgados publicamente. A medida ocorre em meio à transição de governo, após a prefeita Suzana Ramos ter perdido a reeleição.