O prefeito do Recife, João Campos (PSB), se tornou alvo de um pedido de impeachment protocolado pelo vereador Eduardo Moura (Novo), após a modificação do resultado de um concurso público para procurador municipal . Na mudança, a vaga ficou com o filho de uma procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO) e de um juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
No certame, um advogado aprovado nas vagas para pessoas com deficiência (PCD) deixou de ser nomeado e, no lugar dele, foi aprovada outra pessoa, que fez a seleção sem optar pelas vagas afirmativas, mas pediu reinscrição no concurso após receber, dois anos depois da inscrição, diagnóstico de autismo.
Após a repercussão do caso, o prefeito voltou atrás e, nesta terça-feira (6), o candidato inicialmente aprovado tomou posse do cargo de procurador judicial do município.
Procurada, a prefeitura do Recife disse, por meio de nota, que se trata de uma “controvérsia estritamente jurídica” e afirmou que “condena veementemente qualquer tentativa de exploração ou uso político de uma antiga disputa entre dois candidatos PCDs”
O g1 também procurou o PSB, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
O concurso ocorreu em 2022 e Marko Venício dos Santos Batista foi o único candidato aprovado para a vaga reservada para pessoas com deficiência. Em junho de 2023, o resultado do certame foi homologado, restando apenas a nomeação e posse do candidato.
O candidato posteriormente nomeado, Lucas Vieira Silva, havia se inscrito nas vagas de ampla concorrência, mas ficou em 63º lugar. Ele é filho do juiz Rildo Vieira da Silva, da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife, e de Maria Nilda Silva, procuradora do MPCO, órgão que atua perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Após a nomeação de outro candidato, Marko Batista, o primeiro candidato aprovado, publicou nas redes sociais um texto em que disse ter recebido a notícia com “forte sentimento de injustiça” e afirmando que a medida “afronta princípios básicos que deveriam garantir segurança a todos, como a vinculação ao edital, a impessoalidade e a isonomia”.
“Dois anos e meio após a homologação, a regra do jogo não pode mudar”, disse o candidato na publicação.
A reclassificação também foi alvo de críticas da sociedade e de entidades como a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) e a Associação dos Procuradores do Município do Recife (APMR), que divulgaram notas se opondo à mudança no resultado do concurso.
A ANPM disse que acompanhava o caso “com preocupação” e que “cidadania se constrói com o respeito às regras e aos princípios constitucionais”, e disse que entendia ser “imprescindível que seja suspensa a posse e o exercício do candidato recentemente nomeado”.
Fonte: G1 Pernambuco
