A Prefeitura de Araripina (PE), emitiu uma nota de esclarecimento, nesta terça-feira (20) com relação a uma notícia de que o órgão municipal tomaria imóvel dos cidadãos ainda que estejam inadimplentes com seus impostos municipais.
Confira nota na íntegra
A respeito de notícia falsa que circula sobre o Projeto de Lei nº 009/2021 que
altera o artigo 16 da Lei Municipal 2.888/2017 – Código Tributário Municipal –
faz-se necessário esclarecer que nenhum imóvel será “tomado pela Prefeitura”
conforme pessoas mal-intencionadas tentam distorcer.
A atualização do artigo 16 do Código Tributário Municipal objetiva a aplicação
de majoração de alíquota de IPTU progressivo para imóveis objeto de
especulação, imóvel subutilizado ou não utilizado, abandonado e que esteja
prejudicando o asseio, a saúde, a segurança e o crescimento harmônico da
cidade.
É muito importante esclarecer que o município não pode “tomar” nenhum bem
de qualquer cidadão ainda que ele esteja inadimplente com seus impostos
municipais. Portanto, é mentira a notícia que circula em blogs e numa emissora
de rádio patrocinada pela oposição que numa gestão recente quase destruiu Araripina e que ainda não aceitou o resultado das eleições municipais e tenta, a todo custo, desqualificar uma gestão honesta e que promove aos araripinenses o desenvolvimento da cidade com obras e ações que melhoram a vida das pessoas.
Ao contrário da mentira divulgada, a Prefeitura continua trabalhando no maior
projeto de pavimentação em asfalto e calçamento da história, na construção de
escolas e creches para a educação das crianças, na atração de novas
empresas para a geração de emprego e renda do povo de Araripina. Esta é a
cidade do trabalho para um futuro melhor!
(Com informações: Secretaria de Comunicação de Araripina)
