A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), e o Conselho Municipal de Cultura (CMC) convocam artistas e trabalhadores da cultura para a primeira escuta pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022). A reunião será nesta quinta-feira (23), às 19h, no Centro de Cultura João Gilberto e tem como objetivo discutir a aplicação da lei no município, ouvir as sugestões do público e esclarecer dúvidas.
De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Rogério Rego, a Escuta Pública é uma etapa essencial para a concessão da PNAB. “Neste primeiro momento, nós iremos ouvir os representantes dos diversos segmentos da cultura, esclarecer suas dúvidas acerca da lei e sistematizar as sugestões apresentadas por eles para que a lei seja utilizada em favor do município, atendendo as nossas especificidades. Por isso, convocamos todos os artistas e trabalhadores da cultura, para que a execução da lei em Juazeiro seja o mais plural possível”, frisou o secretário.
Para aplicação na PNAB, Juazeiro recebeu um recurso de R$ 1,6 milhão do governo federal.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais de chamamentos abertos para os/as trabalhadores da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
— Ascom/PMJ
