A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta segunda-feira (29) o cadastramento para os comerciantes informais interessados em comercializar produtos durante as festividades do Santo Antônio das Tradições. Os interessados em trabalhar como ambulantes durante o evento poderão realizar o cadastro até o dia 02 de junho, na sede da Semaurb, na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, centro de Juazeiro, das 8h às 14h.
O vendedor Joel Alves dos Santos, com quinze anos de experiência, já fez o seu cadastramento e destacou a importância para os profissionais da área. “A regularização e organização são fundamentais para garantir um ambiente de trabalho seguro e organizado. É importante termos um espaço adequado e a presença da vigilância sanitária para garantir que tudo esteja dentro da conformidade”, afirmou Joel.
Áreas de comercialização
Os interessados em atuar no entorno do pátio da Orla II, devem apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e pagar a taxa para utilização do espaço público, através do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) que será emitido no ato do cadastro. O valor foi estabelecido de forma acessível sendo variável de acordo com o tipo de produto a ser comercializado.
Além dessa área, serão disponibilizadas barracas padronizadas com tamanho de 5×5 metros, que funcionarão dentro do pátio da Orla II, próximas ao palco principal dos festejos. A seleção desses espaços será feita por meio de um chamamento público. Os permissionários interessados devem procurar a Semaurb e apresentar o cartão do CNPJ, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, comprovante de sede da empresa e cópia do contrato social.
A Prefeitura reforça que por questões de segurança será permitida a venda de churrasquinho, desde que sem a utilização de espetinhos. E será proibida a comercialização de bebidas em garrafas e recipientes de vidro. As informações completas sobre todo o processo estão disponíveis na edição de 25/05/2023 do Diário Oficial do Município (DOEM) e você pode conferir clicando AQUI.
