A Prefeitura de Juazeiro (BA) garantiu que o município foi um dos poucos do país a concluir a Lei Aldir Blanc no prazo estipulado pelo Ministério do Turismo através da Secretaria Nacional de Cultura. Cerca de 68% dos municípios brasileiros não conseguiram realizar a distribuição da verba destinada aos trabalhadores e trabalhadoras de cultura, aos grupos culturais e empresas de entretenimentos que sofreram prejuízos incalculáveis com a pandemia da COVID-19.
Segundo a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, desde o mês de junho, quando a Lei foi sancionada pelo presidente da república, Juazeiro teve a preocupação de acompanhar todos os procedimentos determinados pelo Ministério do Turismo, acompanhando lives de esclarecimentos, conferências de capacitação sobre a referida Lei 14017 de 2020, decretos de regulamentação federal e regulamentação municipal sempre com a participação do Conselho Municipal de Cultura e da SECULTE.
Foi realizada ainda em agosto uma audiência pública com a participação dos conselhos municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Turismo, Do Conselho Municipal LGBTQIA+, Conselho Municipal da Igualdade Racial onde foram discutidos toso os trâmites e critérios para avaliação dos cadastros que foram homologados e credenciados para habilitação do recebimento dos subsídios II e os critérios de avaliação dos editais propostos de projetos da Usina Culturais envolvendo todas as linguagens, Culturas identitárias com projetos voltados para LGBTQIA+, Cultura indígena, Cultura de Raízes Africana, Ciganas, do Sertão e Manifestações populares e Cultura Popular.
Logo após os editais publicados no Diário Oficial do Município, os artistas e grupos culturais fizeram suas inscrições que foram submetidas à avaliação por curadorias específicas. 123 artistas foram beneficiados diretamente com os recursos da Lei Aldir Blanc.
No subsidio II, com grupos culturais com mais de 5 anos de atuação cultural com CNPJ, 11 grupos receberam subsídio de R$ 30 mil cada um, 31 grupos com até 4 anos e 11 meses de atuação no mundo cultural receberam cada um o subsídio de R$ 9 mil e somente um grupo de cultura popular recebeu parcela única de R$ 3 mil, somando um total de R$ 603 mil.
Em se tratando de editais, 64 projetos foram beneficiados com R$ 10 mil cada um no Usinas Culturais – 14 projetos de Artes Visuais, 06 projetos de Dança, 10 Projetos de Literatura, 07 projetos de Manifestações Populares, 15 projetos de Música e 12 de teatro e gastos R$ 640 mil.
No Edital de Culturas Identitárias, foram aprovados 9 projetos recebendo cada um R$ 6,5 mil somando um total de benefícios no valor de R$ 58,5mil; no Edital Manifestações Populares foram 08 projetos aprovados recebendo cada um o valor de R$ 6,5mil somando um total de R$ 52 mil. No Festival Edésio Santos foram R$115mil e ainda tem para acontecer o Edital do Curso e Qualificação em Gestão e Formação Cultural cujo valor é de R$ 48mil, sendo que a empresa Ganhadora é a Universidade de Patativa do Assaré cujo os cursos acontecerão no mês de fevereiro de 2021.
Segundo o coordenador da Lei Aldir Blanc no município, Edvaldo Franciolli, todo o trabalho foi feito com transparência e lisura.
