A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), alerta a população sobre os riscos das construções irregulares e adverte sobre os perigos de dar prosseguimento às obras que apresentam graves falhas estruturais, principalmente nesse período chuvoso.
De acordo com o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, os riscos passam a existir a partir do momento em que o proprietário de um imóvel decide realizar uma construção sem o devido acompanhamento técnico. “Quando você constrói de forma irregular, numa área sem condições, a exemplo do que foi visto próximo da lagoa, e ainda mais sem um engenheiro civil que se responsabilize pela obra. A chance de haver desabamentos e deslizamentos é alta, além de colocar em risco as construções vizinhas e como consequência a vida das pessoas“, explica.
O secretário alerta ainda que as edificações devem obedecer as regras e limites de uso e ocupação do solo determinadas pela legislação competente, como no Plano Diretor e Código de Obras. “O município tem fiscalizado essas obras e reforça que quando identificadas irregularidades é feita uma notificação para os responsáveis informando se a obra deve prosseguir ou ser paralisada. Nos casos em que as construções são interditadas por conta dos problemas estruturais, os responsáveis são notificados a apresentar um projeto assinado por um profissional da área, atestando as mudanças para solucionar os problemas, respeitando as normas de segurança”, frisou Emicio Júnior.
Qualquer cidadão pode efetuar uma denúncia à Ouvidoria Municipal, pelo número 156 ou pelo (87) 98844-2540 (whatsapp).
(Ascom PMP)
