A Câmara de Petrolina aprovou na sessão virtual realizada na manhã desta terça-feira (18) um Crédito Especial junto ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, no valor aproximado R$ 10,5 milhões de reais. Nele está inserido o valor de R$ 3,7 milhões para custeio do vale-alimentação já aprovado pela Câmara de Petrolina, mas que ainda não entrou em vigor. Os valores restantes serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde, enfrentamento da Covid-19, pessoal e encargos sociais e para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
Certamente por ter dúvidas sobre o PL, o vereador Gabriel Menezes questionou sobre os 40% aprovados para livre manejamento da gestão municipal. “Quando se tem 40% de remanejamento aprovado na LOA [Lei Orçamentária Anual], um dos questionamento é: Já foi extrapolado esse limite a ponto do prefeito pedir mais R$ 10,5 milhões? Para onde foram os 40% do orçamento?”
Além disso, Menezes quis saber e como estão sendo empregados os repasses do governo federal destinados a merenda escolar. “Já são mais de quatro meses, mais de 16 semanas que esses alunos, nenhum deles recebe um kit sequer. (…) Essa suspensão da entrega dos kits aconteceu justamente nesse período de pandemia, onde o município de Petrolina continuou, assim como os demais, recebendo normalmente os recursos da merenda escolar. Para onde foi o dinheiro que chegou do Ministério da Educação durante todo esse período em que os kits não estão sendo entregues?”.
Como resultado de uma conta sobre o valor destinado ao pagamento do Vale Alimentação, oposicionista também revelou a suspeita de que as famílias só receberão o benefício próximo a data da eleição. O vereador Alvorlande Cruz negou e afirmou que o parecer elaborado pela comissão de finanças barra tal situação.
Fora do orçamento
De acordo com o vereador Ronaldo Cancão, a destinação dos recursos solicitados via crédito especial não estavam na previsão anual. “Esse dinheiro não está no orçamento. Tem uma previsibilidade de Petrolina receber R$ 33 milhões para combate a covid-19. Esse recurso não tem nada a ver com o orçamento e é por isso que precisa ter o crédito especial”.
O vereador Zenildo defendeu a gestão municipal e garantiu que tudo está dentro da normalidade acusando a bancada de situação de confundir a cabeça da população.
O líder da oposição, Paulo Valgueiro afirmou que a gestão Miguel Coelho age de forma desorganizada. Por isso, ele foi interrompido por Aero Cruz, começando um bate boca em meio a sessão. Acompanhe:
Ao final, mesmo com os questionamentos e embates, o Projeto de Lei n° 019/2020 foi aprovado pela unanimidade, com 21 votos a zero.
