A Prefeitura de Petrolina divulgou nota nesta quarta-feira (25) após a deflagração da Operação Vassalos, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro com recursos de emendas parlamentares.
A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e teve como alvos o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Fernando Filho (União Brasil) e o ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Senado Miguel Coelho (União Brasil).
O que diz a Prefeitura
No comunicado, a Prefeitura de Petrolina informou que atendeu “com transparência total” aos pedidos de apuração relacionados a contratos de obras executadas em parceria com a Codevasf.
Segundo a gestão municipal, os recursos citados na investigação são oriundos de emendas parlamentares e de termos de execução descentralizada, instrumentos previstos na Constituição e na legislação federal e utilizados por municípios de todo o país para investimentos em infraestrutura, saúde e desenvolvimento urbano.
A nota destaca que os valores foram aplicados em obras de pavimentação e recapeamento de centenas de ruas da cidade, com foco na melhoria da mobilidade urbana, da segurança viária e da qualidade de vida da população. A prefeitura afirma ainda que todas as obras passaram por prestação de contas e fiscalização de órgãos de controle municipais, estaduais e federais.
O texto ressalta que, até o momento, não há decisão judicial que reconheça a prática de irregularidade por parte do município ou de seus gestores. A gestão informou que manterá “postura de transparência total e tranquilidade” durante as apurações e disse confiar que os dados comprovarão o uso legal dos recursos públicos.
Nota da Prefeitura de Petrolina
Em relação à ação realizada pela Polícia Federal, a Prefeitura de Petrolina informa que atendeu com transparência total os pedidos de apuração de contratos para a realização de obras junto à Codevasf.
Os recursos mencionados na investigação referem-se a emendas parlamentares e termos de execução descentralizada, instrumentos legais previstos na Constituição e na legislação amplamente utilizados por municípios em todo o país para viabilizar investimentos em infraestrutura, saúde e desenvolvimento urbano.
Todos os repasses de recursos citados na investigação foram transformados em obras de pavimentação e recapeamento de centenas de ruas, políticas públicas essenciais para melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida da população. Todas as obras tiveram prestação de contas e fiscalização de órgãos de controle do Município, Estado e Governo Federal.
Vale ressaltar que não há qualquer decisão judicial que reconheça a prática de ilícito por parte da prefeitura ou de seus gestores.
A Prefeitura de Petrolina manterá a postura de transparência total e tranquilidade diante das apurações. A gestão acredita que todos os dados levantados comprovarão o uso legal de todos os recursos públicos destinados ao município.
Resumo da nota dos investigados
Também nesta quarta-feira, Fernando Filho e Miguel Coelho divulgaram nota conjunta. No texto, os dois afirmam que a operação tem “viés político” e defendem que as emendas destinadas durante os mandatos contribuíram para o crescimento de Petrolina, apontando avanços em infraestrutura e qualidade de vida.
Eles mencionam ainda decisão do ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, e afirmam que parte dos fatos já teria sido analisada anteriormente pela Corte, com arquivamento. Os dois dizem estar tranquilos e confiantes na Justiça.
A Polícia Federal informou que a Operação Vassalos cumpre 42 mandados em Pernambuco e outros estados e tem como objetivo apurar possíveis desvios de recursos públicos vinculados a emendas parlamentares. Até a última atualização desta reportagem, não haviam sido divulgados valores investigados nem detalhes sobre contratos específicos.
