Percentual previsto em Lei é de no mínimo 70%, mas, Petrolina cumpre acima da previsão legal e fechará o ano com aproximadamente 74% do valor arrecadado pelo fundo investido na folha de pagamento da educação
Os excelentes indicadores que atestam a qualidade da Educação Pública de Petrolina, são reflexo do compromisso e investimentos da atual gestão no setor. Prova disso, é que em 2022, a Prefeitura ultrapassou os 70% dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o pagamento de professores e demais servidores da educação. Foram aplicados este ano, aproximadamente 74%, acima do que preceitua a Lei Federal n º 14.276, de 27 de dezembro de 2021, o que representa o valor de R$ 290 milhões.
A nova Lei do Fundeb preconiza que para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial. Em 2022, a Secretaria de Educação de Petrolina investiu acima do percentual mínimo determinado em Lei com a folha de pessoal da pasta. Um dos destaques desses investimentos é a convocação de 416 professores em 2022, gerando um impacto de R$ 11 milhões/ano. A valorização daqueles que se dedicam diariamente à educação foi demonstrada ainda, através das progressões de carreira de 533 professores efetivos.
A atual gestão adotou medidas inéditas e que são permanentes como a criação da gratificação de porte escolar para os secretários escolares e reajuste com correção salarial para a categoria, além de reajuste para os professores e demais trabalhadores. Em 2022, outra ação que gerou grande benefício para Rede Municipal de Ensino foi a ampliação das escolas de Tempo Integral, assegurando gratificação especial aos profissionais de educação.
A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa, explica que todos esses investimentos aplicados no pagamento dos profissionais da Educação em 2022, representam o compromisso da Prefeitura de Petrolina em cumprir as normas vigentes da nova Lei do Fundeb.“A legislação especifica que municípios que não conseguem atingir os 70% devem empreender medidas que garantam a aplicação mínima estabelecida até alcançarem o referido percentual. Petrolina não se encontra diante da especificação porque ultrapassou o valor de investimento de referência previsto em lei. Fato que sinaliza não haver sobra para pagamento de abono no município. Isso torna evidente, que a administração municipal geriu, em 2022, com prudência e responsabilidade, os recursos públicos aos quais foram destinados para melhoria e investimento para a Educação do município”, enfatizou Rosane.
A secretária ainda ressalta que após a aprovação da nova Lei do Fundeb, hoje estendida a todos os profissionais da educação, houve um aumento de 2.851 servidores pagos pelo Fundo.“Em janeiro de 2021, 3.967 profissionais do magistério eram remunerados pelo Fundeb 70. Com a aprovação da Lei Federal Nº 14.276, em 27 de dezembro de 2021, atualmente um total de 6.818 profissionais da educação recebem seus proventos através do Fundo”, finalizou Rosane.
Texto: Elaine Barbosa
Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Percentual previsto em Lei é de no mínimo 70%, mas, Petrolina cumpre acima da previsão legal e fechará o ano com aproximadamente 74% do valor arrecadado pelo fundo investido na folha de pagamento da educação
Os excelentes indicadores que atestam a qualidade da Educação Pública de Petrolina, são reflexo do compromisso e investimentos da atual gestão no setor. Prova disso, é que em 2022, a Prefeitura ultrapassou os 70% dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o pagamento de professores e demais servidores da educação. Foram aplicados este ano, aproximadamente 74%, acima do que preceitua a Lei Federal n º 14.276, de 27 de dezembro de 2021, o que representa o valor de R$ 290 milhões.
A nova Lei do Fundeb preconiza que para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial. Em 2022, a Secretaria de Educação de Petrolina investiu acima do percentual mínimo determinado em Lei com a folha de pessoal da pasta. Um dos destaques desses investimentos é a convocação de 416 professores em 2022, gerando um impacto de R$ 11 milhões/ano. A valorização daqueles que se dedicam diariamente à educação foi demonstrada ainda, através das progressões de carreira de 533 professores efetivos.
A atual gestão adotou medidas inéditas e que são permanentes como a criação da gratificação de porte escolar para os secretários escolares e reajuste com correção salarial para a categoria, além de reajuste para os professores e demais trabalhadores. Em 2022, outra ação que gerou grande benefício para Rede Municipal de Ensino foi a ampliação das escolas de Tempo Integral, assegurando gratificação especial aos profissionais de educação.
A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa, explica que todos esses investimentos aplicados no pagamento dos profissionais da Educação em 2022, representam o compromisso da Prefeitura de Petrolina em cumprir as normas vigentes da nova Lei do Fundeb.“A legislação especifica que municípios que não conseguem atingir os 70% devem empreender medidas que garantam a aplicação mínima estabelecida até alcançarem o referido percentual. Petrolina não se encontra diante da especificação porque ultrapassou o valor de investimento de referência previsto em lei. Fato que sinaliza não haver sobra para pagamento de abono no município. Isso torna evidente, que a administração municipal geriu, em 2022, com prudência e responsabilidade, os recursos públicos aos quais foram destinados para melhoria e investimento para a Educação do município”, enfatizou Rosane.
A secretária ainda ressalta que após a aprovação da nova Lei do Fundeb, hoje estendida a todos os profissionais da educação, houve um aumento de 2.851 servidores pagos pelo Fundo.“Em janeiro de 2021, 3.967 profissionais do magistério eram remunerados pelo Fundeb 70. Com a aprovação da Lei Federal Nº 14.276, em 27 de dezembro de 2021, atualmente um total de 6.818 profissionais da educação recebem seus proventos através do Fundo”, finalizou Rosane.
(Fonte: Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes)
