Desde sua implantação em 2020, a Casa de Justiça e Cidadania tem transformado o acesso aos direitos em Petrolina, tornando o serviço mais ágil, humanizado e acessível. Fruto de um convênio entre a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o espaço é um ponto de apoio essencial para quem busca resolver questões jurídicas e familiares sem a necessidade de enfrentar longos processos judiciais.
Com uma equipe técnica formada por advogados, psicólogos, assistentes sociais e conciliadores, a Casa de Justiça oferece atendimentos gratuitos voltados para a mediação de conflitos e orientação jurídica. Casos como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de união estável e guarda de filhos podem ser resolvidos diretamente no local, com acolhimento e escuta qualificada. Tudo isso reforça o compromisso com a dignidade das pessoas e com a conciliação social.
Desde a sua criação, a Casa de Justiça já atendeu pouco mais de 5 mil pessoas em Petrolina, com aproximadamente 1.200 acordos homologados pelo Judiciário. Esses números mostram o impacto concreto da iniciativa, que tem ajudado a resolver conflitos de forma eficiente, segura e sem tanta burocracia. Além disso, o projeto representa um avanço importante no acesso à cidadania, especialmente para quem não teria condições de pagar por um processo judicial. Ao incentivar o diálogo e oferecer apoio técnico, a Casa ajuda a resolver os problemas das pessoas de forma mais simples e rápida, sem a necessidade de entrar na Justiça.
O diferencial da Casa está na rapidez e no acolhimento. Após o atendimento e possível acordo entre as partes, o caso é encaminhado ao juiz coordenador, Dr. Marcos Franco Bacelar, para homologação. Esse fluxo permite uma solução mais célere e menos desgastante emocionalmente, fortalecendo os vínculos familiares e sociais. Localizada no bairro Vila Eduardo, na Rua José C. Coelho Brandão, 80, Bairro Colina Imperial, a Casa de Justiça e Cidadania atende também por WhatsApp, no número (87)9 8822-4525. Com essa iniciativa, Petrolina reafirma seu compromisso com a cidadania e o bem-estar da população, colocando os direitos das pessoas no centro das políticas públicas.
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Texto: Elaine Barbosa assessora de Comunicação da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome
Fotos: Prefeitura de Petrolina
