Cerca de 800 professores efetivos da rede municipal de ensino serão beneficiados com o pagamento da licença prêmio em pecúnia, dinheiro em espécie, ainda no mês de dezembro. A lei nº 3.478/2021, que normatiza o processo, foi publicada esta semana no Diário Oficial Municipal, autorizando os educadores a solicitarem a conversão. Isso significa que professores, coordenadores e gestores, poderão receber o benefício, convertido em dinheiro.
Para solicitar a conversão dos períodos de licença prêmio em abono pecuniário, os servidores deverão comparecer ao 1º piso do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, das 8h às 12h e das 14h às 16h, onde será montada uma estrutura de atendimento, com o objetivo de preencher o requerimento de direitos e vantagens. Os educadores deverão estar munidos do documento de identificação.
A Secretaria Executiva de Recursos Humanos estabeleceu um calendário de atendimento do servidor por ordem alfabética: da letra A a D, vai ser no dia 6 de dezembro; da letra E a letra H, no dia 7; da letra I ao L, no dia 8; as letras M e N, no dia 9; e da letra O até letra Z, no dia 10 de dezembro.
Os professores, como todo servidor da Prefeitura Municipal de Petrolina, têm direito assegurado à licença-prêmio. Entretanto, o afastamento de professores sempre provoca um déficit pedagógico para educação, sobretudo, na aprendizagem dos estudantes. Nesse sentido, a administração municipal propõe transformar em pecúnia, os períodos disponíveis para licença-prêmio dos educadores.“A ação mostra o compromisso do prefeito Miguel Coelho em assegurar a valorização do profissional de Educação, além de normatizar os procedimentos administrativos para conceder os benefícios aos educadores de carreira da rede municipal de ensino”, afirmou o secretário da Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim.
A conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor enquadrado em efetiva regência de classe.
