Nesta terça-feira (24), a partir das 9h30, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência pública para apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e revisar o Plano Plurianual (PPA). O evento é aberto à comunidade e será realizado no plenário da Câmara Municipal, que está funcionando provisoriamente na Fundação Nilo Coelho.
A Lei Orçamentária Anual é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte. Nela consta o planejamento de gastos que define as obras e os serviços que serão prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis. Já o PPA é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de quatro anos.
A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Petrolina no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública para debater a LOA e o PPA
Dia: terça-feira (24/10)
Horário: 9h30
Local: auditório da Fundação Nilo Coelho (Rua Aristarco Lopes, Nº 330, Centro)
