A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, promoveu nesse último sábado (08), uma ação para prevenir e combater o trabalho infantil na feira da Cohab Massangano. A ação, em parceria com o Conselho Tutelar, teve como intuito conscientizar e sensibilizar a comunidade sobre as consequências do trabalho infantil.
Durante a atividade, os feirantes foram orientados sobre as condutas regidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sobre a proibição do trabalho infantil. As crianças encontradas praticando algum serviço, foram cadastradas pela equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) e serão inseridos nos serviços e programas socioassistenciais do município.
A programação é alusiva ao ‘Dia mundial de combate ao trabalho infantil’, lembrado anualmente no dia 12 de junho. No Brasil, a data foi instituída pela Lei Nº 11.542/2007. Em 2024, o tema da campanha é “O trabalho infantil que ninguém vê”.
Como denunciar o trabalho infantil:
Em Petrolina, as denúncias podem ser feitas através do Disque 100 ou do Conselho Tutelar, nos telefones: (87) 3983-6476 (R1) e (87) 3983-6475 (R2).
Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
