Petrolina está em constante desenvolvimento, mas existem terrenos baldios particulares espalhados pela cidade, e muitas vezes estão em locais que ficam perto de residências e comércios. Entretanto, inúmeros proprietários não realizam a manutenção regular desses espaços, o que pode propiciar a proliferação de diversas doenças, principalmente ligadas ao acúmulo de lixo. Com isso, o trabalho da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), se torna imprescindível para a devida fiscalização dessas áreas.
Muitas das ações de inspeção acontecem em decorrência das denúncias dos cidadãos à Ouvidoria Municipal, que repassa para o setor de Fiscalização de Posturas da Sedurbhs. Os proprietários são notificados para que os reparos sejam executados no prazo concedido, que é de 60 dias úteis para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza. Ao término desse período, a equipe de fiscalização realiza uma nova visita aos locais. Caso as providências estabelecidas não tenham sido tomadas, os proprietários dos imóveis devem ser autuados e estarão sujeitos ao pagamento de multa que varia entre R$ 600 e R$ 2.400.
“Esse trabalho necessita do apoio da população. Não jogar lixo em local inadequado é um bom começo“, diz o secretário da pasta, Emicio Júnior. Assim como a população, os donos de terrenos devem ficar atentos. “A legislação municipal que Petrolina possui é clara ao dizer que os proprietários de áreas particulares devem zelar pelos seus terrenos”, reforçou. O secretário acrescenta ainda que somente este ano, mais de 300 proprietários de terrenos baldios e imóveis abandonados já foram notificados.
Central de atendimento ao cidadão
Qualquer reclamação deve ser formalizada junto ao poder público através da Ouvidoria Municipal, no telefone 156, ou pelo número de Whatsapp (87) 98844-2540. É importante lembrar que o processo é sigiloso e o reclamante deve fornecer elementos que ajudem as equipes de fiscalização a comprovar a irregularidade apontada, como endereço, ponto de referência ou fotos.
