Ação reforça cumprimento da legislação e contribui para uma cidade mais limpa, segura e visualmente organizada
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), tem intensificado as ações de fiscalização e combate à instalação irregular de placas de publicidade em áreas públicas do município. A iniciativa tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação vigente, preservar a organização visual da cidade e assegurar melhores condições de segurança para a população.
De acordo com o Código de Posturas e a legislação municipal que regulamenta o uso do solo, a instalação de placas, totens ou qualquer engenho publicitário em espaços públicos depende de autorização prévia do poder público. A medida busca evitar a ocupação irregular de calçadas, canteiros, praças e demais áreas públicas, além de prevenir riscos à mobilidade urbana e à segurança de pedestres e condutores.
As equipes de fiscalização realizam vistorias periódicas em diferentes regiões da cidade para identificar estruturas instaladas de forma irregular. Quando constatada a irregularidade, os responsáveis são notificados para realizar a remoção ou regularização dentro do prazo estabelecido. Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas medidas administrativas, incluindo multas e retirada do material.
Além do cumprimento da legislação, a ação contribui diretamente para a melhoria da paisagem urbana, evitando a poluição visual e garantindo maior harmonia nos espaços públicos. A presença desordenada de placas pode comprometer a visibilidade de sinalização de trânsito, prejudicar a circulação de pedestres e afetar a estética da cidade.
Empresas, comerciantes e responsáveis por publicidade devem buscar orientação junto à Secretaria antes de instalar qualquer tipo de estrutura, garantindo que estejam em conformidade com as normas municipais.
