Preocupada com a melhoria da paisagem urbana e acessibilidade dos cidadãos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), através do ‘Programa Calçada Livre’, orienta a população sobre a utilização de calçadas e passeios públicos no município.
O secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, explica que 130 comerciantes informais já foram cadastrados pela Secretaria para atuarem no Centro da cidade. Todos possuem cartões de identificação que indicam o local em que eles podem atuar e também os artigos que cada um pode comercializar. “Sabemos que existe uma grande demanda das pessoas sobre o ordenamento público no município. Porém, nosso objetivo é organizar cada vez mais a cidade, como também, proporcionar às pessoas caminhar com segurança e conforto, em um percurso livre de obstáculos”, pontuou o secretário.
Os comerciantes devem seguir algumas regras para se manterem no espaço, a exemplo de garantir o local limpo, ter a unidade móvel seguindo as dimensões estabelecidas, emitir as devidas licenças para funcionamento do empreendimento, obedecer ao horário de funcionamento comercial e zelar pelo patrimônio público.
No caso de descumprimento de qualquer uma das regras previstas a licença pode ser cancelada. Além disso, o cartão de identificação é intransferível e de porte obrigatório durante o exercício de atividade.
