Depois de acompanhar as críticas feitas pelos vereadores de Petrolina a respeito da postura de alguns líderes comunitários de Petrolina, o presidente da Central Única dos Bairros (Cubape), Pedro Caldas, ao participar do Nossa Voz de hoje (26) saiu em defesa das associações e deixou claro o seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 216/2021, de autoria do vereador Capitão Alencar. A medida prevê a criação de um cadastro para essas entidades junto à Prefeitura Municipal e tem causado polêmica na cidade.
“Nós somos totalmente contra o projeto, o vereador quer interferir nas associações. Se ele manda as lideranças estudarem, eu peço que ele volte à faculdade de Direito dele, ele está indo de encontro à Constituição”, afirmou.
Baseado no que leu na proposta, Pedro Caldas reforçou os pontos que considerou perigosos. “Ele quer interferir nas associações de moradores quando ele diz aqui no artigo 1º que ‘devendo prevalecer a mais antiga, segundo registro cartorial, sendo que as novas associações e o registro que ocorrer desse fato não receberá o cadastro do Poder Público Municipal’, ele ainda diz no artigo terceiro, fica recomendada a fusão de associações existentes em uma mesma área de abrangência’. Se a associação do José e Maria tiver mais de uma, não tem para que fundir não, eu posso ter duas, três, quatro, cinco associações em uma mesma comunidade. Lá pode ter associação das mães, de pequenos produtores, dos moradores, dos artesãos, podem ter diversas associações”.
Ele ainda destacou que a Prefeitura de Petrolina conhece as entidades instituídas no município e ainda citou as possíveis formas de levantamento dos dados dessas associações. “A Legislação diz que o terceiro setor, vereador, que as associações, são livres e independentes. Nós não precisamos de cadastro da Prefeitura porque acho estranho, a Prefeitura tem uma Secretaria de Governo, que existe justamente para tratar de assuntos institucionais e ela tem um cadastro de associações de moradores, de lideranças. O próprio vereador se quiser pode acessar o site da Receita Federal. Se ele jogar o nome de uma associação, vai sair o CNPJ dela”.
Diante disso, Caldas classifica o PL como “uma casca de banana” para futuros gestores. “Acho que aqui há uma casca de banana para que uma gestão futura possa atrapalhar o trabalho de uma associação de moradores. Se é facultativo como ele diz, como é que eu vou gastar tempo numa Câmara de Vereadores debatendo um projeto natimorto, que não terá adesão, porque não há necessidade”.
Por fim ele sugere aos vereadores assuntos que deveriam ser priorizados na Câmara Municipal. “Eu tenho tantas coisas em Petrolina para debater. Vereador, a Lei Orgânica do Município foi constituída em 1990, precisa de uma reformulação, perca seu tempo debatendo uma nova Lei Orgânica do Município, perca seu tempo reformulando o Regimento Interno de vocês que é todo furado, percam o tempo de vocês debatendo assuntos que a sociedade anseia e espera. Nós temos duplicidade de ruas aqui que são aprovadas pela Câmara de Vereadores que hoje o Correio tem problemas na hora de entregar as suas correspondências porque eles denominam ruas com nomes que já existem”.
