O Procon de Juazeiro realizou, nesta quarta-feira (8), uma fiscalização em farmácias e drogarias da cidade para verificação da data de validade de produtos e medicamentos, preços e precificação.
A fiscalização desse tipo de segmento faz parte das atividades de rotina do órgão de defesa do consumidor, mas teve como objetivo principal verificar o cumprimento da Lei 10.962/2004, que trata sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Foi observada a precificação de medicamentos e outros produtos, que de acordo com a lei deve estar afixada, de que garanta a correção, clareza e precisão das informações repassadas aos clientes.
Duas farmácias foram autuadas porque no interior dos estabelecimentos havia grande quantidade de produtos sem preço. Já com relação ao prazo de validade não foi verificada nenhuma irregularidade. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade.
O coordenador executivo do órgão de defesa do consumidor da cidade, Carlos Macedo, reforçou o papel do Procon em fiscalizar e garantir a efetividade das leis consumeristas. “O objetivo dessa operação é colocar o comércio de Juazeiro em sintonia com o Código de Defesa do Consumidor, para garantir uma melhor qualidade nos serviços prestados pelos fornecedores, bem como coibir fraudes, abusos, informar, orientar e conscientizar os consumidores e fornecedores”, explicou Carlos Macedo.
Serviço
O Procon de Juazeiro lembra que o consumidor que se sentir prejudicado, pode comparecer à sede do órgão na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.
