Durante o período de São João, o Procon de Petrolina intensifica ações de fiscalização e reforça orientações aos consumidores. Em entrevista, o coordenador do órgão, Marcos Bacelar Filho, destacou os principais direitos e cuidados que a população deve adotar nas compras, tanto em lojas físicas quanto online.
Segundo Bacelar, é justamente no clima de festa que muitos consumidores acabam se descuidando, o que aumenta o risco de golpes e abusos:
“Falar também aqui sobre os cuidados, orientações para os consumidores nas compras de São João nesse período no comércio da nossa cidade. O Procon está atuando e destacando sempre a importância da atenção redobrada aos consumidores durante essas compras, tanto físicas quanto online. A gente sabe que, nessa época, aumenta muito o consumo e, com isso, crescem os riscos de golpes e abusos.”
O coordenador lembra que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor tem a obrigação de agir com clareza em todas as etapas da venda:
“O consumidor precisa redobrar sua atenção. Todos os fornecedores têm obrigação legal de agir com transparência. O Código de Defesa do Consumidor prevê isso expressamente. É fundamental que qualquer relação de consumo — seja a compra de produtos ou a contratação de serviços — esteja cercada de clareza e boa-fé. Estamos falando de um período típico, onde há um aumento nas compras de comidas, roupas características, acessórios temáticos do São João. E o que precisa ficar claro é que tudo deve ser informado no ato da compra: política de trocas, formas de pagamento, prazos de entrega ou retirada. Toda essa negociação deve ser transparente.”
Direito de arrependimento em compras online
Bacelar reforça que o consumidor que realiza compras pela internet possui o direito de arrependimento, com prazo legal de sete dias para devolver o produto sem necessidade de justificativa:
“Em compras pela internet, o consumidor tem o direito de arrependimento, garantido por lei. São 7 dias para devolver o produto sem precisar apresentar justificativa. Isso é um direito legal que, infelizmente, nem todos os fornecedores respeitam. O consumidor não pode abrir mão disso. Além disso, desconfie de promoções milagrosas, evite sites desconhecidos e sempre pesquise a reputação do vendedor. Temos como verificar o CNPJ e usar plataformas confiáveis. Com a internet, também vieram muitos golpes. Em 2025, um estudo da Clicelli estimou mais de R$ 29 milhões em fraudes online só no São João. É muita coisa.”
Notas fiscais e meios de pagamento rastreáveis
Outro ponto de atenção para o consumidor é a importância de guardar registros e optar por formas de pagamento que permitam rastreabilidade.
“Notas fiscais, recibos, prints de conversas e comprovantes de pagamento são fundamentais. Prefira sempre meios que ofereçam rastreabilidade, como Pix ou cartão. Isso dá segurança ao consumidor e facilita a resolução de problemas. No direito, quem alega tem que provar. Alegar sem prova é como não alegar.”
Cobranças abusivas em corridas por aplicativo
O Procon também tem recebido denúncias relacionadas ao transporte irregular durante os festejos. Bacellar relata que há casos de motoristas que se aproveitam do fluxo de pessoas para cobrar valores abusivos.
“Nós temos recebido denúncias de corridas feitas por fora dos aplicativos, com cobranças abusivas. Teve um caso recente em que uma corrida de cerca de R$ 10 foi cobrada por R$ 40 por um motorista de aplicativo que se recusou a usar a plataforma. Isso, além de ilegal, coloca o consumidor em risco. A orientação é que as pessoas verifiquem se o táxi ou motorista está credenciado e registrado em alguma plataforma oficial. Se o taxista não quiser ligar o taxímetro ou se a corrida não for registrada, o consumidor deve recusar. É uma questão de segurança e de direito.”
Fiscalizações seguem até o fim do São João
O Procon de Petrolina tem realizado fiscalizações desde a Semana Santa, com ações educativas e de prevenção. As equipes estão nas ruas para orientar consumidores e comerciantes e, se necessário, aplicar sanções.
“Desde a Semana Santa, temos feito ações externas, panfletagem, fiscalizações. Acreditamos que um trabalho educativo e preventivo é essencial. Isso vale para consumidores e para os próprios fornecedores. O prefeito Simão tem reforçado sempre a importância da humanização e de estar ao lado da população. E é isso que estamos fazendo. Na segunda-feira, já estivemos fiscalizando pontos estratégicos da cidade. Seguimos até o dia 24 atentos a qualquer irregularidade. E, claro, se for necessário, aplicaremos sanções e multas. Mas o ideal é que tudo seja resolvido de forma preventiva.”
Atendimento ao público
O atendimento do Procon em Petrolina ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, nº 174, Parque Bandeirantes (atrás da Banca). O contato pode ser feito também por WhatsApp, no número (87) 3983-6435.
Veja dicas do Procon para compras mais seguras no São João:
- Pesquise preços antes de comprar, comparando em diferentes estabelecimentos.
- Verifique a reputação do fornecedor, especialmente em compras online.
- Guarde todos os comprovantes (nota fiscal, recibo, comprovante de pagamento).
- Desconfie de promoções muito vantajosas — elas podem esconder fraudes.
- Fique atento à política de trocas e devoluções do estabelecimento.
- Denuncie abusos ao Procon sempre que identificar práticas ilegais.
“A gente deseja a todos um São João de alegria e segurança. Aproveitem com responsabilidade, fiquem de olhos atentos aos seus direitos e contem com o Procon. Estamos aqui para ajudar”, finaliza Marcos Bacelar Filho.
