Com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação consumerista, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal.
A vistoria foi em continuidade a uma série de vistorias em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Nesta ação específica sete lojas foram visitadas pelos fiscais do Procon. Nenhuma irregularidade foi constatada durante a fiscalização.
Entre os aspectos observados pelos fiscais estiveram a precificação dos produtos expostos à venda, o prazo de validade dos produtos e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso, conforme a Lei Federal 12.291/2010.
O coordenador do Procon Juazeiro, Carlos Macedo, reforçou que um dos objetivos da fiscalização, entre outros, foi principalmente verificar aspectos que impactam na saúde e integridade física do consumidor.
“Tivemos o objetivo de orientar os proprietários dos estabelecimentos sobre a forma como devem expor os preços dos produtos, as condições de pagamentos e a disposição do CDC para que o consumidor possa efetuar consulta. Também verificamos se os produtos estavam próprios para consumo, com atenção especial à data de validade”, explicou Carlos Macedo.
No que se refere à distribuição de amostra grátis, oferecida com frequência aos frequentadores de lojas de cosméticos e perfumarias, a equipe do Procon orientou os comerciantes.
“Outro ponto importante é a distribuição de amostra grátis, onde orientamos os lojistas que essa entrega de produtos, com reserva de amostra grátis, não exclui a responsabilidade do fornecedor, caso esse tipo de produto cause prejuízos ao consumidor”, ressaltou o coordenador do Procon.
Serviço
Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, o consumidor pode comparecer à sede do Procon Juazeiro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. O Procon funciona na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.
