O Prodecon de Petrolina está reforçando a fiscalização relacionada à correta exposição de preços nas farmácias da cidade. A medida tem como objetivo garantir o cumprimento do direito de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o diretor do Prodecon, Hélder Gomes, durante a pandemia, o fluxo nas farmácias aumentou significativamete, e alguns consumidores têm reclamado da ausência de preços nas prateleiras. “Nosso objetivo é garantir que os cidadãos tenham seus direitos garantidos. Nas últimas semanas, recebemos algumas denúncias de que os lojistas não estariam informando devidamente os consumidores sobre os preços, descumprindo assim o CDC. Por isso, estamos intensificando as fiscalizações e orientando os comerciantes”, disse.
Hélder reforça ainda que os preços de produtos devem estar acessíveis ao consumidor, garantindo seu direito à informação. Para isso, alguns pontos devem ser observados, como a existência de etiqueta de preço no próprio objeto, na gôndola, ou a disponibilização de uma tabela relacionada com as mercadorias em exposição.
Durante as fiscalizações, o Prodecon deu prazo de dez dias para que os responsáveis façam a correta exposição dos preços sob pena de multa. Os consumidores que encontrarem alguma situação de cobrança abusiva podem entrar em contato com o Prodecon através do número 3861-3066 (WhatsApp). O atendimento presencial na sede do Prodecon no Centro de Convenções permanece das 8h às 12h.
