O final de ano é um período de grande movimentação no comércio, com muitos consumidores em busca de presentes de Natal e Ano Novo. A correria para garantir as compras a tempo aumenta as chances de cair em armadilhas, sejam elas físicas ou virtuais. Para ajudar a evitar esses problemas, a PRODECON Petrolina trouxe dicas importantes para os consumidores se protegerem durante essa época.
Durante entrevista no programa Nossa Voz, Érika Freire, conciliadora do PRODECON, destacou algumas orientações essenciais para quem vai às lojas neste período: “A primeira recomendação é verificar a política de troca da loja antes de realizar a compra”, disse. “Muitas lojas não possuem política de troca, e caso não tenha, o consumidor que comprou presencialmente não poderá trocar o presente, mesmo que tenha defeito.”
Ela acrescentou que, caso a loja se recuse a trocar um item com defeito, “o consumidor pode procurar o PRODECON, abrir uma reclamação e buscar uma solução junto à loja.”
Érika explicou que o Código de Defesa do Consumidor exige que as lojas informem de forma clara e visível a política de troca, incluindo o prazo para devolução. Para produtos defeituosos, a loja tem até 30 dias para efetuar o conserto. Caso não o faça, o consumidor tem direito de escolher entre o reembolso do valor pago ou o recebimento de um novo produto.
Outro ponto abordado foi o direito de arrependimento nas compras online. “O consumidor tem até sete dias após o recebimento do produto para desistir da compra, independentemente de defeito, e solicitar o reembolso do valor pago”, explicou Érika. No caso de compras internacionais, a orientação é a mesma, e o fornecedor deve arcar com o frete de devolução.
Valdene Pedone, assessora jurídica do PRODECON, também participou do programa e fez um balanço das ações do órgão em Petrolina. “Em casos de dificuldades com compras ou serviços, o PRODECON atua de forma direta, mediando a solução através de audiências de conciliação”, afirmou Valdene.
Ela ainda orientou sobre um caso específico envolvendo o reembolso de passagens de ônibus. “Se o consumidor pagou via PIX, o reembolso deve ser imediato, enquanto que no pagamento com cartão de crédito pode levar até 60 dias, dependendo da administradora”, destacou.
O PRODECON de Petrolina segue à disposição para ajudar os consumidores a resolverem problemas durante as compras de final de ano e ao longo de todo o ano. É importante que os consumidores se mantenham informados sobre seus direitos para garantir uma experiência de compra segura e sem contratempos.
