A Prefeitura de Petrolina, através da Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), apresenta um balanço das atividades realizadas em 2025. O destaque foi o trabalho na proteção dos direitos do consumidor e na mediação de conflitos. Ao longo desse período, foram realizados 2 mil atendimentos e 854 audiências com caráter conciliador, priorizando a uma solução amigável entre fornecedores e consumidores sem a imposição de uma decisão por juíz, o que contribui para garantir maior celeridade no atendimento e na resolução dos conflitos.
Esse número de atendimentos inclui desde o registro formal de denúncia até consultas, orientações jurídicas, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento de processos. O órgão também intensificou as ações de fiscalização, especialmente durante os períodos festivos, quando há maior concentração de compras no comércio. Durante as ações, são realizadas visitas a estabelecimentos, orientações a consumidores e fiscalização de mercadorias, que resultaram na aplicação de 25 multas. Além disso, foram emitidos de 12 autos de notificação em estabelecimentos diversos, fortalecendo a atuação preventiva e educativa do PRODECON.
Os resultados apresentados refletem o compromisso do órgão em fortalecer a política de defesa do consumidor, aliando ações educativas, preventivas e fiscalizatórias. O PRODECON tem contribuído para promover relações de consumo mais equilibradas, ampliar o acesso da população à informação e garantir maior segurança nas práticas comerciais em Petrolina.
Para aqueles consumidores que se sentirem lesados de alguma forma, é necessário ir até o órgão para formalizar a denúncia. O Programa atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, nº 174, bairro Parque Bandeirantes (atrás da Banca). O atendimento também é realizado por telefone ou WhatsApp: (87) 3983-6435.
FONTE: Ascom PMP
