Um grupo de professores foi ao Ministério Público na manhã desta sexta-feira (10) buscando soluções para quebra de contrato feita Secretaria Municipal de Educação de Petrolina. Os educadores foram contratados em 2018 para atuar na rede municipal de ensino e previam a continuidade do vínculo até fevereiro deste ano. A maior preocupação da categoria está relacionada ao pagamento de janeiro.
“Até porque muitos professores fizeram compromisso acreditando num papel que foi assinado. Mesmo lá tendo uma cláusula dizendo que pode ser encerrado de acordo com o interesse administrativo mas a gente assinou até fevereiro. O Município não tem palavra?”, questionou Paula Silva, uma das contratadas.
“Estamos questionando não é o término do contrato e sim o salário de janeiro. E outra coisa só mostra a falta de competência da administração. Deveria ter colocado o contrato até dezembro então se sabiam que iam encerrar e que teriam esse prejuízo. E me pergunto por que tanta seleção de ano em ano? É seleção e pagamos e não é barato, custa R$ 100 uma inscrição de concurso”, reclamou.
Em sua participação durante o programa Nossa Voz, a secretária executiva de Gestão de Pessoas, Maria Helena, detalhou os termos da contratação. “Os contratos estão chegando ao final, até o dia 20 de fevereiro, o que não seria possível nós começarmos um ano letivo com professores que vão passar menos de um mês em sala de aula. Tivemos um processo seletivo agora exatamente porque esse contratos estavam encerrando e foi dada a oportunidade pra que novos professores ou esses mesmos professores fizessem a seleção e voltassem para a nossa rede. Isso é o que esperamos”.
Helena também reforçou que o encerramento antecipado visa não prejudicar o projeto pedagógico do município, já que os novos selecionados que atuarão este ano passam pelo processo de formação continuada. “O encerramento desses contratos que tiveram o aditivo encerrando em fevereiro, foi feito o destrato para que não prejudicássemos o nosso alunado. Quanto ao questionamento do destrato do contrato antes da data prevista não é ilegal uma vez que todos dos contratos que foram assinados tem na cláusula, de que era por um ano, mas a qualquer momento pode ser rescindido a depender da necessidade da administração. E a necessidade foi exatamente essa, não deixar o nosso alunado sendo prejudicado no desenvolvimento do projeto pedagógico que já existe na secretaria, porque existe o planejamento para que a gente comece o ano letivo sem maiores mudanças”.
Paula Silva discorda de tal justificativa. “Quando se diz que os professores participam de uma formação continuada, realmente participam, mas quando chegar em abril vão sair também, aqueles que assinaram o contrato em maio vão sair também, em agosto vão sair, o prejuízo também não é maior? A quantidade das formações continuadas serão maiores dos que os que saíram em fevereiro. Prejudica do mesmo jeito os alunos. Não são plausíveis essas explicações que são dadas”, considerou.
