Em nota enviada a este Blog, um grupo de professores da rede municipal de ensino de Juazeiro (BA) está cobrando explicações da APLB/Sindicato sobre o destino da sobre dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em Petrolina (PE) será rateado entre os professores contratados e efetivos. Na cidade baiana, no entanto, ainda não houve um posicionamento nesse sentido.
Confiram:
Nós, professores da rede pública municipal de Juazeiro-BA, queremos saber do sindicato APLB e da Secretaria de Educação o que vão fazer com a sobra dos recursos do Fundeb?
Infelizmente estamos tristes, porque até o momento nós, professores da Rede Pública Municipal de Juazeiro-BA, não temos uma resposta do Sindicato APLB e da Secretaria de Educação sobre a sobra dos recursos do Fundeb. É lamentável, porém, termos que comparar as duas cidades. Por que o Prefeito Miguel Coelho encaminhou um projeto para a Câmara de Vereadores e foi aprovado o rateio desta sobra do Fundeb, e em Juazeiro não temos sequer uma explicação?
A APLB Geral do Estado orientou também a todas as Delegacias e Núcleos que cobrem das prefeituras do Interior e Capital o referido pleito. “Essa resposta do governador é um incentivo para que todas as Delegacias e Núcleos façam o mesmo e cobrem dos executivos municipais o rateio”, pontuou Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato.
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, encaminhou Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para ratear as sobras dos recursos do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos educadores municipais.
O valor total para o abono salarial será de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Será destinado o valor total de R$ 2.275.579,02 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e dois centavos) para pagamento do abono salarial de 1.046 (mil e quarenta e seis) professores contratados. E será destinado o valor total de R$ 7.724.420,98 (sete milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e oito centavos) para pagamento do abono salarial de 1.461 (mil quatrocentos e sessenta e um) professores efetivos.
Já que algumas despesas não teriam sido feitas no decorrer deste ano letivo, devido à pandemia, em função da implementação da modalidade de aulas à distância e, por isso, haveria sobra, que deve ser distribuída entre a categoria.
De acordo com a legislação em vigor, no mínimo 60% dos recursos do Fundeb devem ser aplicados no pagamento de salários aos professores, o que não impede seu uso integral para tal finalidade. Se, ao final do ano letivo, esses 60% não tiverem sido gastos com o pagamento dos professores, o que sobrar deve ser rateado entre eles.
Por fim, a categoria exige respeito, merece e precisa saber se haverá sobra ou não desses recursos e em que foram gastos os valores do Fundeb. Segue abaixo o nome dos professores que assinam a nota:
Agnaldo José de Souza
Luzineide Souza de Oliveira
Gilneide Clementino de Souza
Marta Magaly Rêgo de Oliveira
Marilena Angélica da Cunha Silva
Míria de Souza Silva
Mary Simone Paixão de Araújo Souza
Silvana Nunes de Souza
Valquiria de Oliveira
Washinton Cadidé Mariano
Adriana Geine Medrado de Souza
Mariney Ferreira dos Santos Brandão
