De acordo com o boletim divulgado nesta quarta-feira, o Governo de Pernambuco autorizou o gozo de férias a partir do dia 1º de setembro e também nos meses consecutivos para os profissionais de saúde, em exercício, que atuam na rede estadual. A portaria foi publicada no Diario Oficial da última terça-feira (25).
Por conta da pandemia, servidores da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) tiveram suas férias flexibilizadas como medida temporária para o enfrentamento de emergência à Covid 19. A Portaria nº 106, de 21 de março de 2020, estabelecia a suspensão de gozo de férias no período da pandemia no que se refere especificamente aos profissionais de saúde que não se enquadravam nos grupos de risco.
“Inicialmente, anunciamos a suspensão das férias como uma das medidas para garantir o combate à pandemia da Covid-19 em Pernambuco. Agora, com a queda dos números, estamos considerando a importância e necessidade de cuidar do servidor/colaborador e recompor com agilidade a força de trabalho para manutenção da prestação dos serviços de saúde. Também é preciso regularizar a situação funcional desses servidores quanto à acumulação de período de férias não gozado”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.
Para concessão das férias, estão incluídos na programação servidores efetivos, com vínculo por CLT, terceirizados, cedidos, cargos comissionados e contratados por tempo determinado, que estejam em trabalho presencial ou remoto, como nos programas de teleatendimento Atende em Casa e Acolhe SES, que oferece suporte psicossocial e orientações sobre a rede de serviços de saúde. As férias deverão ser gozadas de comum acordo com a chefia imediata do serviço.
No entanto, caso haja mudança no cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19 no Estado, poderá haver mudanças. Já a programação de férias para o ano de 2021 só poderá ser permitido a partir de março de 2021.
Como funcionará
De acordo com as modificações, as férias programadas, inicialmente, para abril de 2020 podem ser gozadas em setembro do mesmo ano; servidores que estavam programados para os meses de maio e junho de 2020 poderão gozar as férias em outubro de 2020; já quem iria ter a licença no mês de julho de 2020 será contemplado com as férias em novembro de 2020; os meses de agosto e setembro de 2020 serão beneficiados com a licença em dezembro de 2020; funcionários que tiveram as férias programadas para outubro e novembro de 2020, serão contemplados no mês de janeiro de 2021 e os servidores que seriam beneficiados com as férias no último mês do ano, dezembro de 2020, tiram férias em fevereiro de 2021.
