Profissionais de saúde do Hospital Promatre realizaram nesta terça-feira (8) uma paralisação das atividades em protesto contra atrasos recorrentes de salários, descumprimento de direitos trabalhistas e ausência de condições adequadas de trabalho.
Com cartazes, apitos e faixas, os trabalhadores denunciaram atrasos de pagamento, falta de repasse do INSS e FGTS, férias sem remuneração e ausência de equipamentos de proteção individual. Segundo o sindicato dos trabalhadores em saúde, o problema persiste há meses, mesmo após tentativas de mediação junto ao Ministério do Trabalho e à Justiça.
A direção do hospital informou que uma reunião com o Ministério Público do Trabalho está marcada para esta quarta-feira (9) para discutir a situação. Para entender melhor a gravidade do caso e o que os profissionais esperam dessa negociação, o Nossa Voz conversou com Benivaldo de Jesus do Bonfim, diretor do departamento jurídico do SindSaúde Bahia, e com Larissa Stephanie Ramos Coelho, técnica de enfermagem do Hospital Promatre.
Sindicato denuncia atraso de salários e descumprimento da lei do piso da enfermagem
Benivaldo de Jesus explicou que o sindicato só tomou conhecimento recentemente da dimensão do problema, mas já está tomando providências:
“É, infelizmente só chegou ao conhecimento do sindicato agora essa situação. E aí a gente tá tomando todas as providências que a gente pode tomar. O sindicato já tem em torno de 40 trabalhadores. E além dos salários, há denúncias de falta de repasse do INSS e do FGTS também.”
Ele detalhou a situação dos pagamentos:
“Na verdade, essa empresa já vem sofrendo algumas fiscalizações por parte do Ministério do Trabalho, inclusive vem sendo autuada e sofrendo várias multas por conta disso. Mas não tem sido suficiente. E aí agora que chegou o sindicato, essa situação dos atrasos de salário… porque na verdade, o que é que eles estão fazendo? Eles recebem verba de complemento do piso da enfermagem, da Lei 14.000, pouco mais de R$ 1.000, mas não pagam o salário e o piso da convenção coletiva. O hospital recebe o valor e não repassa para o trabalhador; ele só paga essa verba federal, mas o salário que deveria pagar enquanto empresa, pelo serviço prestado, não é pago.”
Benivaldo ainda explicou que muitos profissionais estão recebendo valores muito abaixo do piso:
“Hoje, o trabalhador deveria receber R$ 3.325, que é o valor do piso. Mas ele recebe R$ 1.200, com o desconto, e alguns têm atrasos que chegam a um ano e seis meses, outros nove meses, quatro meses… A situação do trabalhador fica cada vez pior, porque isso impacta diretamente sua vida diária, familiar e pessoal. E ainda complica a escala, porque às vezes o trabalhador busca outro emprego que pague corretamente, gerando falta e sobrecarga para os colegas que ficam.”
Profissionais relatam condições precárias e falta de comunicação
Larissa Stephanie, técnica de enfermagem, descreveu a rotina de plantões e a falta de pagamentos integrais:
“A nossa escala no hospital funciona de 12 a 13 plantões no mês, mas nunca é certinho 12 por 36. E em relação ao repasse do salário, ultimamente estamos recebendo só R$ 1.112. Nunca, em um ano que trabalho lá, recebi nada referente ao hospital, só o complemento do piso. Antes, recebíamos R$ 1.208, depois diminuíram para R$ 1.112, alegando que nosso salário havia aumentado, mas na prática só recebem o complemento.”
Ela também denunciou ausência de férias remuneradas e benefícios trabalhistas:
“Geralmente, todo mundo sai de férias sem receber nada. Se esperar para receber, não sai. Quanto à comunicação com a direção do hospital, cobramos diariamente, mas eles não sabem repassar nada. Só falam que as contas do hospital estão bloqueadas pelo governo. Inclusive, em setembro, não recebemos nem o valor do piso, nem o complemento, porque as contas estavam bloqueadas. Faltam até medicamentos importantes, como heparina, essencial para pacientes infartados.”
Benivaldo reforçou a necessidade de fiscalização e responsabilidade no uso de recursos públicos:
“O hospital já teve convênio com o Estado, e agora haverá um novo convênio para UTI com 10 a 15 leitos. Mas precisa haver responsabilidade com as verbas públicas. Não se vê recolhimento do FGTS, INSS, pagamento de salários… É preciso que o governo, a prefeitura e órgãos como o Ministério do Trabalho e o Ministério Público fiscalizem e cobrem explicações, porque a unidade atende a população de Petrolina e isso tem um custo que precisa ser respeitado.”
A reunião desta quarta-feira com o Ministério Público do Trabalho será decisiva para definir como os atrasos e irregularidades poderão ser solucionados, garantindo direitos básicos e melhores condições de trabalho aos profissionais do Hospital Promatre.
