A Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE) inicia, no próximo dia 15, o cadastramento de trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal do Sertão no Programa Chapéu de Palha 2024. O processo começará por Petrolina, e será realizado até o dia 19 deste mês no município.
Os interessados podem solicitar o benefício de acordo com o cronograma de cada município nos polos de cadastramento das cidades. Para ser beneficiário do Programa, é necessário ter acima de 18 anos, ser trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador (a) ou tratorista, no último contrato e ser residente dos municípios pernambucanos contemplados pelo programa da fruticultura irrigada.
Já na pesca artesanal, os interessados deverão ser pescadores (as) artesanais ou marisqueiras (os) e ter exercido exclusivamente a atividade de pesca nos últimos 12 meses, com comprovação em Registro Geral da Pesca (RGP).
Além disso, tem direito ao benefício quem não estiver recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Os profissionais desempregados por conta da entressafra da fruta ou do período defeso e com idade entre 18 e 29 anos também poderão se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que exista outro beneficiário residindo no mesmo domicílio.
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro e cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
Fonte: Folha PE
