O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), iniciou, nesta segunda-feira (31.05), o pagamento das bolsas do Programa Chapéu de Palha para as modalidades da cana-de-açúcar e da pesca artesanal. O governador Paulo Câmara decidiu antecipar a primeira parcela da bolsa destes dois segmentos, anteriormente prevista para ser iniciada apenas em 30 de junho. Os beneficiários da fruticultura irrigada recebem, a partir de hoje, os valores referentes à terceira parcela da bolsa, que começaram a ser pagas, para esta modalidade, em 31 de março.
Com o pagamento da bolsa aos beneficiários dos três segmentos, o Governo de Pernambuco injeta, neste mês de maio, mais de R$ 9,3 milhões na economia do Estado. Ao todo, são mais de 37 mil famílias pernambucanas atendidas pelo Programa. Apesar das dificuldades causadas pela crise sanitária da pandemia do Covid-19, o Governo do Estado segue fazendo todos os esforços para manter o funcionamento do Chapéu de Palha. O valor das bolsas varia de acordo com cada modalidade, podendo chegar até R$ 281,90.
Para atender medidas restritivas temporárias de enfrentamento emergencial de saúde pública decorrente do Covid-19, o Governo do Estado fez mudanças no Programa para reduzir a concentração e aglomeração de pessoas. Desta forma, os cadastramentos presenciais do Chapéu de Palha foram cancelados em 2021. Para os segmentos da cana-de-açúcar e da pesca artesanal, o Governo publicou o Decreto 50.702 em 14 de maio de 2021, para regulamentar as mudanças. No caso da fruticultura, a regulamentação se deu pelo Decreto 50.027 de dezembro de 2020.
Maria Oliveira, coordenadora do Chapéu de Palha, explica melhor as mudanças. “O pagamento das parcelas do benefício está sendo realizado com base nos cadastros validados nos exercício de 2019 e 2020, conforme a documentação já apresentada pelos beneficiários e validada pela equipe do Programa. Outra mudança importante foi o cancelamento dos cursos e eventos de capacitação presencial. Este é um cancelamento necessário tendo em vista a responsabilidade que o Governo tem tido com a saúde da população”, explicou Maria Oliveira.
Alternativas – O Chapéu de Palha oferece aos beneficiários do programa uma série de ações que vão além do pagamento das bolsas. Com as dificuldades impostas pela pandemia e o cancelamento das capacitações presenciais, os beneficiários agora têm acesso a uma série de cursos gratuitos de capacitação na modalidade EAD oferecidos em parceria por instituições como o Sebrae, Senar, Sesi e Senai.
Outra ação importante é a parceria com a ADDiper para que os artesãos ligados ao Chapéu de Palha possam tirar a carteira profissional de forma online. Os benefícios concedidos para quem possui a carteira vão desde a participação em feiras, isenção do ICMS, facilidade de acesso ao microcrédito, até a possibilidade de expor e comercializar suas obras no Centro de Artesanato de Pernambuco. Também há uma parceria com a Secretaria de Trabalho Emprego e Qualificação (Seteq) para que os artesãos beneficiários do Chapéu de Palha possam se cadastrar na plataforma online ComprePE.
