O governo anunciou na segunda-feira (5/6) uma revisão do pacote de medidas para reduzir o preço dos carros populares, agora abrangendo ônibus e caminhões. Esse programa temporário visa diminuir os preços dos veículos automotores e incentivar a renovação da frota de transporte coletivo e de carga com mais de 20 anos de uso, através de descontos diretos ao consumidor.
De acordo com o novo plano, haverá um abatimento de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço final dos carros com valor original de até R$ 120 mil. Além disso, também será disponibilizado um subsídio para reduzir o preço dos caminhões e ônibus. A renovação desses veículos, segundo o governo, terá um impacto positivo no meio ambiente, devido à redução das emissões de poluentes.
O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que essas medidas são temporárias e devem durar cerca de quatro meses, até que a taxa de juros seja reduzida. Ele explicou que três critérios foram levados em consideração para os carros: menor preço, impacto ambiental e utilização de componentes nacionais. “O desconto mínimo será de 1,6% e o máximo de 11,6%. Os descontos variarão de R$ 2 mil a até R$ 8 mil”, esclareceu.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o programa terá um custo de R$ 1,5 bilhão, em comparação com a estimativa inicial de R$ 500 milhões, devido à inclusão dos ônibus e dos caminhões. Serão destinados R$ 500 milhões para automóveis de passeio, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Haddad ressaltou que a expectativa é que o programa dure quatro meses, porém, assim que o valor alocado for atingido, a medida será encerrada.
“Primeiramente, definimos o valor do programa devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecendo um limite de R$ 1,5 bilhão. É possível que esse incentivo dure seis meses ou até mesmo um mês. Se a duração for menor, significa que a indústria está vendendo mais”, afirmou o ministro.
Será dada prioridade às pessoas físicas no programa, com vendas com desconto exclusivas para elas nos primeiros 15 dias, podendo ser prorrogado por até 60 dias, dependendo da resposta do mercado. Após esse período, as empresas também poderão se beneficiar do programa. O objetivo é evitar que locadoras aproveitem os descontos e as pessoas físicas, como motoristas de Uber, não consigam comprar, explicou Haddad.
De acordo com o modelo detalhado, o governo concederá um crédito tributário às montadoras que venderem os veículos com descontos. Assim, o consumidor terá uma redução no preço e o valor do desconto será convertido em crédito que a indústria automobilística poderá utilizar posteriormente para abater tributos devidos à União.
No caso de caminhões e ônibus novos, os descontos para os consumidores podem variar de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, dependendo do tamanho do veículo e de critérios como a emissão de poluentes. O escalonamento dos descontos segue apenas o critério do preço, de forma inversamente proporcional aos carros, ou seja, os descontos aumentam à medida que os veículos se tornam mais caros. Serão contemplados modelos leves, semileves, médios, semipesados, pesados, além de ônibus urbanos e rodoviários.
Para participar do programa, tanto pessoas físicas como empresas interessadas deverão entregar caminhões ou ônibus com mais de 20 anos de uso para serem destinados à sucata. A entrega desses veículos antigos às sucatas trará benefícios adicionais para a indústria, incluindo a redução do preço da matéria-prima utilizada pelas fundições.
