Foi aprovado ontem (18) na Câmara de Petrolina, o Projeto de Lei nº 039/2020 prevê que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares da mesma natureza, da rede pública e privada de Petrolina ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.
De autoria da Maria Elena de Alencar, a proposta recebeu vários elogios dos colegas e rendeu uma análise sobre o atendimento às gestantes na cidade. A parlamentar, inclusive, se comprometeu em lutar pela ampliação do atendimento na Casa de Parto de Petrolina. “Nós sabemos que nem todas as mulheres, as mamães de Petrolina são atendidas na Casa de Parto. Pelo contrário, muitas vezes criam uma burocracia tão grande, que se a mãe não vier acompanhada por lá, mesmo que esteja com a pressão 12/08, não utiliza do serviço. É uma coisa também que o prefeito, Simão Durando tem que observar junto à Secretaria de Saúde, Samara (da Visão), e nós vamos lá conversar. Quero que a gente pontue isso para ver se a Casa de Parto amplia os serviços e faz algumas modificações, por exemplo, de atender. Muitas vezes, passa três ou quatro dias sem atender a nenhuma mãe porque se chegar alguém com condições de ter um parto normal, mas que não teve o acompanhamento do pré-natal lá, a Casa de Parto não atender. Isso é uma crítica construtiva”.
O vereadora Samara da Visão reforçou a importância da proposta e o seu empenho em fiscalizar a aplicação da Lei após a sua sanção. “Muito bem pontuada essa questão da Casa de Parto não vir para desafogar os leitos do Hospital Dom Malan. A gente esteve recentemente fazendo uma visita lá no HDM e entre os partos realizados, metade foram partos normais, onde a Casa de Parto poderia fazer 50 partos e aí tem 30, 40 por mês. Então não está assistindo bem às mulheres da nossa cidade”.
O vereador Manoel da Acosap defendeu a atuação das parteiras e cobrou a ampliação do número de maternidades nos municípios da região para evitar a sobrecarga do Hospital Dom Malan em Petrolina. “O que falta em Petrolina e nas cidades grandes e pequenas no Brasil são as maternidades. Elas foram fechadas, existe uma barganha dos médicos de não aceitar que as parteiras, que sabiam fazer partos humanizados, possam atuar. Isso tem que voltar. A Casa de Parto de Petrolina não é uma maternidade para realizar partos humanizados, aqueles de forma espontânea, que não dão trabalham para nascer. Agora, nós temos um IMIP Dom Malan que atende a 56 cidades porque os municípios que tem aqui por perto não tem maternidade e nem Casa de Parto e manda tudo para cá”, criticou.
O Projeto de Lei nº 039/2020 foi aprovado, em 1ª e em 2ª votação, por 19 votos e segue para sanção do prefeito de Petrolina, Simão Durando. (Foto: Nilzete Brito/Ascom MPP)
