O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, nesta sexta-feira (27), o projeto “Família Cidadã”, uma iniciativa coordenada pela Coordenadoria da Família, com foco no reconhecimento voluntário de paternidade. A ação vai oferecer exames de DNA gratuitos, além de orientações jurídicas e psicológicas.
Segundo o juiz Yuri Pedrosa, da Primeira Vara de Família de Petrolina, o projeto busca diminuir a demanda judicial por reconhecimento de paternidade, oferecendo uma solução extrajudicial. “Atualmente, em Petrolina, temos mais de 300 processos judiciais em curso relacionados à investigação de paternidade. A ideia é criar um espaço para que os pais que queiram reconhecer voluntariamente a paternidade possam fazê-lo de maneira mais simples”, explicou.
O evento será realizado no Cartório de Registro Civil de Petrolina, localizado na Rua Cícero Pombo, a partir das 8h. Pais que têm dúvidas sobre a paternidade poderão realizar o exame de DNA gratuitamente. Se o resultado confirmar a paternidade, o registro poderá ser alterado no próprio local, também sem custos. “Nosso objetivo é melhorar as estatísticas de registros de nascimento sem o nome do pai, que hoje é uma média de 33 por mês em Petrolina”, acrescentou o juiz.
A ação é voltada para pais e mães que não estão envolvidos em processos judiciais e desejam participar voluntariamente. Além do exame de DNA, haverá apoio de psicólogos da Univasf e advogados da OAB, oferecendo orientação jurídica e psicológica, se necessário.
O projeto “Família Cidadã” conta com a parceria de diversas instituições, incluindo cartórios, Univasf, OAB, e outras entidades que apoiam a iniciativa. A expectativa é que a ação ocorra regularmente, com uma frequência de pelo menos uma vez por semestre, segundo o juiz Yuri Pedrosa.
O evento acontece amanhã, a partir das 8h, no Cartório de Registro Civil de Petrolina.
