Ainda ecoa nos bastidores da política a aprovação do Projeto de Lei nº 118/2021, de autoria do líder da oposição, o vereador Gilmar Santos. A apreciação do projeto ocorreu na sessão desta quinta-feira (30), realizada no plenário da Câmara Municipal de Petrolina. A proposta torna obrigatório o fornecimento de cópia das solicitações de consultas e exames para os usuários da rede municipal de saúde e voltou à pauta 15 dias depois de ter sido retirado para reanálise da equipe jurídica da casa.
Após a aprovação dos requerimentos e indicações e antes que começassem as discussões acerca dos projetos do Legislativo, o líder da situação, Ronaldo Silva, solicitou cinco minutos de intervalo para reunir-se com os integrantes da sua bancada. Silva orientava sobre a reprovação da proposta de autoria do oposicionista, mas já vislumbrava a recusa de alguns dos seus liderados.
Gaturiano Cigano, Ruy Wanderley e Alex de Jesus não seguiram os demais colegas até a sala da presidência da Câmara onde os situacionistas se concentraram, não por cinco minutos como foi solicitado, mas sim por 43 minutos contando com a presença da Secretária Municipal de Saúde, Magnilde Albuquerque.
Ao retornarem ao plenário, os parlamentares asseguraram o prosseguimento da sessão. Dos oito projetos em pauta, sete foram aprovados em bloco por 18 votos e nenhum voto contrário. A proposta de Gilmar Santos foi apreciada separadamente das demais. Ao defendê-la, o oposicionista detalhou a importância da sua proposta.
“Muitas vezes a unidade retém aquela requisição, mas não entrega uma cópia para os usuários. E assim, eles ficam sem um comprovante de quando foi na unidade, qual o tempo que terá de espera para ser atendida e obviamente, a gente vai tendo um prejuízo na relação desse usuário com os serviços de saúde, mas também da própria gestão para com esse usuário. Porque fica ao bel prazer da gestão, dizer quando essa pessoa será atendida, quando o exame vai sair, quando a consulta vai sair, quando a cirurgia vai sair e esse cidadão não tem como reivindicar provando com uma cópia dessa requisição”, reforçou Santos.
O líder da situação, Ronaldo Silva, voltou a orientar a reprovação do projeto, alegando não haver necessidade no fornecimento desse documento à população. “Vai ser necessário colocar em cada unidade de saúde dessa uma máquina de xérox para ser tirada a cópia. Onde nós trabalhamos hoje, não só em Petrolina, inclusive, a exemplo dessa casa que segue o projeto Câmara Sem Papel, hoje a Secretaria de Saúde está trabalhando para implantar esse sistema para acabar com os fura filas da saúde. Será criado um aplicativo no município para que os médicos, na hora em que fizer a consulta automaticamente, online, esses exames, essas consultas posteriores já serão marcados e você vai acompanhar no seu celular”, explicou.
Entretanto, o argumento do líder não convenceu aos demais integrantes da sua bancada e a proposta foi aprovada por 11 favoráveis e 08 contrários. O PL agora segue para sanção ou veto do prefeito de Petrolina Miguel Coelho.
