A promotora da terceira promotoria de Justiça de defesa e cidadania de Petrolina, Rosane Cavalcante, discutiu, em entrevista ao programa “Nossa Voz”, os desafios relacionados ao saneamento básico e outras questões ambientais na cidade. Cavalcante destacou a relação entre o esgotamento sanitário e a drenagem de água pluvial, enfatizando que esses problemas aumentam durante a temporada de chuvas.
“A falta de saneamento traz uma série de doenças. Em uma cidade como Petrolina, já tentamos avançar bastante, mas enfrentamos diversas situações, especialmente em relação aos loteamentos e licenciamentos”, afirmou Cavalcante.
Ela destacou a importância de verificar todas as licenças para novos projetos e garantir a anuência das concessionárias, mencionando que, embora haja avanços na legislação, ainda ocorrem irregularidades. “O saneamento é um problema desde que assumi a promotoria. Temos locais que dependem de fossas sépticas e ocupações irregulares que foram autorizadas conforme a legislação anterior.”
Cavalcante apontou que muitos consumidores compram imóveis acreditando na existência de uma infraestrutura adequada, mas acabam lesados pela falta de fiscalização na execução dos projetos. “Quando assumi, havia uma expectativa de resolver parte do problema de saneamento com as bacias do Antônio Cassimiro e do Dom Avelar. Entretanto, essa solução se tornou incerta com o passar do tempo.”
Ela mencionou que, apesar de haver avanços na rede coletora, muitos bairros e loteamentos ainda enfrentam problemas devido a autorizações inadequadas. “Estamos aguardando respostas da concessionária Compesa sobre os procedimentos pendentes. Entrar com uma ação judicial sem garantias de resultado não é produtivo; precisamos de acordos que tragam resultados concretos.”
Cavalcante também citou a ocorrência de despejo inadequado de resíduos, como sofás, que acabam entupindo o sistema de esgoto. Ela ressaltou a necessidade de um trabalho colaborativo para solucionar esses problemas. “A licitação para o plano de esgotamento sanitário de Petrolina foi anunciada em agosto do ano passado, com previsão de início até o final de maio. Esperamos que, com o estudo em mãos, possamos começar a executar as melhorias necessárias até dezembro.”
