[Por: Lailson Silva]
Prontuários de uma clínica odontológica foram encontrados descartados junto ao lixo na área central de Petrolina (PE). Entre os documentos estavam fichas de anamnese, dados de contato, informações pessoais e até cópias de documentos de identificação, todos expostos em meio a resíduos comuns. Por lei, esse tipo de material deve ser mantido sob sigilo, protegido e descartado apenas por métodos seguros.
Embora o caso possa aparentar, à primeira vista, um simples problema de descarte inadequado, especialistas alertam que documentos dessa natureza podem ser utilizados em diversas irregularidades, especialmente no ambiente digital. Guilherme Teixeira, que atua em Processos Comunicacionais e Segurança da Informação, explica: “Essas informações permitem que terceiros reconstruam perfis completos de identificação. Em mãos erradas, podem servir para abertura de contas bancárias online, golpes envolvendo crédito, criação de perfis falsos e outras práticas fraudulentas.”
Segundo ele, além do risco prático, há uma dimensão jurídica relevante: “O descarte dessa forma configura tratamento totalmente irregular de dados sensíveis segundo a Lei Geral de Proteção de Dados. Caso algum paciente tenha tido suas informações expostas, a clínica pode responder civilmente pelos danos causados, além de enfrentar sanções administrativas do conselho profissional que regula a atividade.”
Reforça ainda que os pacientes têm direito de procurar a clínica e solicitar esclarecimentos sobre se seus dados foram ou não violados. “A LGPD garante ao titular o direito de saber como suas informações são tratadas. Se houver confirmação de que dados de um paciente foram expostos, cabe a ele buscar reparação civil pelos prejuízos decorrentes da violação”, afirma.
O episódio destaca a importância de procedimentos formais de guarda e destruição de prontuários, especialmente em um contexto em que golpes digitais se aproveitam de informações básicas como nome completo, filiação e número de documentos.
