Com o início das obras de reforma e ampliação da Feira Livre do bairro José e Maria, donos dos quiosques próximos ao espaço da feira foram notificados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, sobre a demolição dos ambientes. Os proprietários se reuniram na manhã desta terça-feira (2), para protestar pela perda de seus empreendimentos.
Luciano é ambulante e dono de um dos quiosques, e pretendia alugar o local para atividade familiar, garantindo uma renda extra. “Eu ia alugar para botar uma atividade de sorveteria, uma lanchonete, um Hortifruti, ou até uma metalúrgica, assim, uma atividade familiar. A gente comprou aqui, a gente não invadiu. A gente comprou esse espaço”.
Vera também é proprietária de quiosque e está no local há 10 anos. A proprietária buscou os órgãos competentes para solucionar a sua situação e dos outros colegas. Apesar de ter construído seu quiosque, para ela o mais importante é garantir um local para trabalhar. “Se eles tão precisando da área, tudo bem, a maioria já saiu, já desocupou. A gente só quer um local para trabalhar, [saber] se a prefeitura não tem uma área para colocar todo mundo. [A Prefeitura] só chegou aqui, notificou e disse que é sem indenização, sem direito a nada, e isso não pode acontecer, né?”.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade esclareceu que os proprietários foram notificados com antecedência e que os quiosques são irregulares, além de ocuparem área pública. Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade informa que os quiosques remanescentes localizados no bairro José e Maria, precisam ser retirados devido à necessidade de adequações no projeto de reforma da Feira do José e Maria. A Secretaria esclarece ainda que os quiosques ocupam área pública sem qualquer tipo de autorização do município e que esta notificação foi solicitada pelos próprios feirantes, que apresentaram à Diretoria de Feiras um abaixo-assinado.
A notificação para desocupação foi entregue aos proprietários dos quiosques no dia 26 de junho, com prazo inicial de 48 horas. Porém, após solicitação dos ocupantes, o prazo foi prorrogado até o dia 4 de julho, quinta-feira. Ao todo, foram notificados cinco quiosques que funcionam como bares. Os demais, encontravam-se fechados, com placas de “Vende-se” ou “Aluga-se”, mesmo sem ter qualquer autorização para isso”.
