A recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que cassou a chapa do partido Avante por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020, abriu uma nova disputa pela vaga na Câmara de Vereadores de Petrolina. A retotalização dos votos indicou que o PSOL seria o partido com a maior sobra eleitoral, o que coloca a legenda na linha de sucessão para ocupar a vaga, mesmo que o quociente eleitoral não tenha sido atingido inicialmente.
Lucinha Mota, que concorreu pelo PSOL, mas depois se filiou ao PSDB, chegou a ocupar a vaga temporariamente. No entanto, o PSOL entrou com um pedido judicial para reivindicar o direito à cadeira, argumentando infidelidade partidária. A justiça eleitoral considera que, por lei, a vaga pertence ao partido, e não ao candidato, o que tornou a desfiliação de Lucinha um fator decisivo para sua destituição, efetivada ontem (05).
A situação, porém, é ainda mais complexa. O segundo suplente do PSOL, Erivan Bombeiro, também trocou de partido, filiando-se ao PP, o que o torna igualmente inelegível para assumir a vaga, conforme as regras de fidelidade partidária. Com a inviabilidade de ambos, Lucinha e Erivan, o próximo nome na lista de suplentes do PSOL seria Rosalvo Antônio, que recebeu 376 votos nas eleições de 2020. Embora seu número de votos seja baixo, ele permanece apto por ainda estar filiado ao PSOL.
Essa situação gerou especulações sobre possíveis candidatos de outros partidos, como César Durando, do União Brasil (ex-Democratas), que poderia, em tese, beneficiar-se de uma eventual vacância. No entanto, a legislação eleitoral é clara: as vagas proporcionais não podem ser transferidas para partidos que não pertencem à coligação ou legenda que detém a maior sobra. Sendo assim, César Durando não pode herdar essa vaga, pois a retotalização deve confirmar que ela pertence exclusivamente ao PSOL.
Agora, o PSOL aguarda a decisão final da Justiça Eleitoral, que deverá confirmar quem assumirá a vaga deixada por Lucinha. Se Rosalvo Antônio for confirmado como o novo vereador, o partido recuperará sua presença na Câmara de Petrolina.
