O Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (04) indica que a governadora Raquel Lyra (PSDB) irá disponibilizar um fundo de R$ 32 milhões para realização de projetos culturais no estado a partir do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).
É indicado que a governadora de Pernambuco disponibilizou R$ 32 milhões para realizações de projetos nos editais apresentados pelo Funcultura em 2024. Esse valor é o mesmo que o apresentado para 2022, ainda na gestão de Paulo Câmara.
É indicado no Diário Oficial que as inscrições nos futuros editais para incentivo ao setor cultural do estado serão disponibilizadas pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. O Cadastro de Produtor Cultural (CPC) para entrar no sistema do Mapa Cultural pode ser realizado ou renovado até 1º de março de 2024.
Já no começo deste ano, o governo Raquel Lyra liberou os editais do Microprojeto Cultural, Funcultura Música, Funcultura Audiovisual e Funcultura Geral, que se encontram no portal da Secretaria de Cultura de Pernambuco. É indicado que a realização dos materiais de inscrição foram elaborados a partir da escuta com sociedade civil e das demandas de produtores culturais ainda em setembro de 2023.
Veja quanto é disponibilizado para cada novo edital apresentado pelo governo Raquel Lyra:
- Microprojeto Cultural 2023/2024: R$ 640 mil com inscrições de 10 de maio até 10 de junho de 2024
- Funcultura Música: R$ 4,1 milhões com inscrições de 07 de abril a 06 de maio
- Funcultura Audiovisual: R$ 9,2 milhões com inscrições de 1º a 30 de abril
- Funcultura Geral: R$ 15,6 milhões com inscrições de 15 de abril a 15 de maio (voltado para artes visuais, artesanato, circo, cultura popular ou tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, teatro, etc).
As mudanças nos novos editais, agora realizados integralmente pela gestão de Raquel, indicam uma diminuição no prazo de pagamento. A partir das alterações, o período de espera do pagamento sai de até 40 dias para 15 dias.
É planejado o desenvolvimento de um sistema de monitoramento sobre a distribuição de recursos e as etapas de pagamento de cada projeto, mas o material ainda não foi finalizado.
Fonte: JC
