Raquel Lyra pode arrecadar R$ 320 milhões em ICMS com programa de habitação

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Os R$ 200 milhões anuais a serem empregados pelo governo do Estado na modalidade Entrada Garantida, do programa Morar Bem PE – política de habitação de interesse social de Pernambuco- , terão um impacto significativo na economia estadual. Na prática, o plano gerará um retorno de arrecadação de aproximadamente R$ 320 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), calculando os efeitos diretos e indiretos no panorama econômico do Estado.

Em outras palavras, o Entrada Garantida – que dá R$ 20 mil de entrada para famílias com renda de até dois salários comprarem o seu primeiro imóvel -, resulta em um superávit de arrecadação para os cofres públicos.  O retorno positivo de investimento é na ordem de R$ 120 milhões. Isso significa que, para cada real investido pelo Estado em moradia digna, há um retorno aproximado de R$ 1,60 em arrecadação.

Os dados fazem parte de um estudo contratado pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e realizado pelo economista Ecio Costa, professor titular de Economia na Universidade Federal de Pernambuco.

IMPACTO DA HABITAÇÃO NO PIB

Além do retorno do ICMS no adicional de PIB na economia, há impostos federais que são repassados e retornam para o Estado e municípios através dos programas federais. Isso pode aumentar, ainda mais, a disponibilização de recursos para o Estado”, salienta o professor.

“O programa tem a capacidade de trazer investimento para o setor da construção civil”, comemora o presidente da Ademi, Rafael Simões. “A vitrine de imóveis do Morar Bem Entrada Garantida tem mais de 3.300 mil imóveis em oferta”, contabiliza o presidente da Companhia de Obras e Habitação do Estado (Cehab), Paulo Lira.

Fonte: JC