Na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina desta quinta-feira (20) foram aprovados dois projetos do executivo e um do legislativo. Todos sobre remuneração dos servidores municipais. As matérias do Poder Executivo dispõem sobre o reajuste salarial dos servidores municipais e sobre os critérios para implantação de um terço de hora aula atividade para a Educação Infantil, Anos Iniciais e EJA fases I e II.
Após a sanção do prefeito Miguel Coelho, os servidores municipais de nível elementar receberão R$ 1.045,00, os de nível médio R$ 1.056,94 e os de nível superior o salário passará para R$ 1.163,46. Já os profissionais efetivos da carreira do magistério terão reajuste salarial em 12,84%. Com isso, o valor do piso do magistério inicial passa a ser de R$ 1.561,94, equivalente a uma jornada de trabalho mensal de 100 horas aula. Enquanto os contratados passarão a receber R$ 1.443,12 para os anos iniciais e R$ 1.496,93 para os anos finais. O Projeto de Lei Legislativo aprovado estende a reposição da inflação de 4,5% para os servidores lotados na Prefeitura, mas cedidos ao poder legislativo municipal.
As matérias do executivo foram aprovadas com 23 votos, ou seja, contaram com o aval da bancada da Oposição. Mas os oposicionistas destacaram que o reajuste é uma obrigação. “É obrigação nossa, por lei, que a gente reconheça os serviços de todos os servidores e garanta esse reajuste previsto por lei. Então aqui não tem nenhum favor, não tem nenhuma generosidade. O que deve ter dessa Casa é compromisso”, justificou o vereador Gilmar Santos (PT).
O líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) comparou o reajuste dos servidores a “Black Fraude”, os falsos descontos dados na tradicional promoção do mês de novembro para enganar o consumidor que investe na Black Friday. “Algumas empresas inidôneas dobram o preço pra fazer uma promoção dando 50% de desconto, pra deixar igual ao que estava”, pontou Valgueiro.
Paulo Valgueiro, sem citar nomes, alfinetou um colega de Câmara que, segundo ele, quer ser “padrinho do projeto”. “A gente vê vereador que antes da discussão dos projetos já queria ser padrinho de projeto. (…) Vereador que vestindo a roupa de Pinóquio, dizendo que é o dono do projeto. Só tem um dono desse projeto que a gente está discutindo aqui hoje, são os servidores públicos municipais”, declarou o líder da Oposição.
Vale destacar que o vereador Manoel da Acosap divulgou nas redes sociais um vídeo onde aparece assinando o parecer favorável ao projeto, como relator da Comissão de Justiça e Redação da Câmara. O vereador ainda aproveitava para convocar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE), que atenderam a convocação do presidente da Acosap e lotaram a Casa Plínio Amorim.
Depois da aprovação dos projetos, a Câmara virou Carnaval, literalmente. Uma orquestra colocou os vereadores para “caírem no frevo” e começarem a aproveitar mais um recesso parlamentar, dessa vez, por causa da Folia de Momo. A próxima sessão ordinária será realizada na quinta-feira (27).
