A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou nesta quinta-feira (11) que não está previsto reajuste para servidores públicos neste ano porque, segundo ela, o aumento linear de 9% autorizado em 2023 está tendo um “impacto grande” no orçamento de 2024.
Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia dito que não seria possível conceder reajuste aos servidores em 2024, pois o orçamento estaria “fechado”.
Durante participação no programa “Bom Dia, Ministra”, da EBC, ela também disse que o espaço orçamentário existente está sendo preenchido por outras prioridades do presidente Lula, como a recomposição de mínimos constitucionais para saúde e educação, além da recuperação investimentos e da retomada da política de aumentos reais (acima da inflação) para o salário mínimo.
A variação de 19%, segundo ela, se deve ao fato de que os reajustes de 2025 e 2026, com a previsão de 4,5% em cada ano, se darão sobre um salário maior (já reajustado em 9% no ano passado).
Ou seja, o cálculo chega aos 19% considerando o “reajuste sobre o reajuste”.
“O que a gente tem pactuado inicialmente dentro do governo, que gente garantiria para todo mundo 9% [em 2023], mais 4,5% [em 2025] e 4,5% [em 2026]. Ao todo, 19% acima da inflação do período, ninguém teria perda ao longo do governo do presidente Lula. Mas não teríamos facilidade de recuperar perdas de governo anterior por falta de qualquer reajuste de servidores naquele momento”, declarou a ministra da Gestão, Esther Dweck.
O arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado, estabelece que há um limite máximo de aumento real (acima da inflação) de 2,5% para os gastos do governo a cada ano. Com isso, a equipe econômica tem de acomodar as pressões por despesas dentro desse teto.
Nesse ano, cresceram fortemente as emendas parlamentares, que bateram recorde, além de gastos obrigatórios, como saúde e educação – pela retomada das regras vigentes antes do teto de gastos instituído pelo governo Temer, e mantido por Bolsonaro. E gastos previdenciários subiram por conta do aumento do salário mínimo, ao qual estão atrelados.
Fonte: G1
