Serão contemplados 299.307 contribuintes prioritários da 4ª Região Fiscal; valor total do crédito é de R$ 503,4 milhões.
Desde sexta-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF 2023 está disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 299.307 contribuintes de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, será realizado na próxima sexta, dia 30 de junho, no valor total de RS 503,4 milhões.
Em Alagoas serão contemplados 41.642 contribuintes. O valor total do crédito no estado é de R$ 71.353.798,65. Em Pernambuco serão contemplados 148.088 contribuintes. O valor total do crédito no estado é de R$ 254.833.521,22. Na Paraíba serão contemplados 54.575 contribuintes. O valor total do crédito no estado é de R$ 90.937.029,77. Já no Rio Grande do Norte serão contemplados 55.002 contribuintes. O valor total do crédito no estado é de R$ 86.362.857,90.
Todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade, ou seja, idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, ou cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Como é realizado o pagamento?
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
(Receita Federal)
