Carga de cadeados será submetida a pena de perdimento.
A Inspetoria da Receita Federal no Porto de Suape (IRF/Suape) descobriu 5,5 toneladas de cadeados de fabricação chinesa escondidos em um carregamento de sombrinhas e guarda-chuvas durante uma inspeção física de rotina de mercadorias importadas no dia 4 de abril de 2023.
As mercadorias foram declaradas como “sombrinhas e guarda-chuvas” na declaração apresentada pelo importador. A imagem do escâner levantou suspeitas, levando a uma inspeção total do contêiner. Os cadeados foram descobertos escondidos em 178 caixas no interior do contêiner, junto às 1072 caixas que continham as “sombrinhas e guarda-chuvas” declarados.
Vale a pena destacar que a importação de cadeados chineses está sujeita a um direito antidumping na forma de uma alíquota de US$ 10,11 por quilograma. Impedir a entrada ilegal desses produtos no Brasil visa proteger a indústria nacional da concorrência desleal e combater a sonegação fiscal.
Os bens foram retidos pela Alfândega da Receita Federal no Recife com a finalidade de iniciar um processo administrativo de perdimento. Mercadorias estrangeiras que chegam ao país com declarações falsas ou estão de outra forma escondidas estão sujeitas à pena de perdimento, pois representam um prejuízo para o erário público.
(Ascom Receita Federal)
