O recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem início a partir da próxima sexta-feira (20/12) e segue até o dia 6 de janeiro de 2025. Durante o período, unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto voltado às demandas de urgências de caráter cível e criminal, como audiências de custódia, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, dentre outros. O TJPE volta às atividades normais no dia 7 de janeiro de 2025.
Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:
Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante o recesso forense, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.
Recesso judiciário – O esquema de plantão do Judiciário estadual durante o recesso forense nas comarcas de Pernambuco foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 520/2024, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2024 no âmbito do TJPE, e da Resolução 520/2024.
Saiba mais sobre como funciona o plantão judiciário do TJPE.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
