A redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário é uma aspiração de muitos trabalhadores brasileiros. A ideia, que já está sendo testada no país por meio de experiências piloto em empresas, avança em discussão no Senado. Atualmente, pelo menos três propostas tramitam na Casa para implementar a redução da jornada sem perda salarial ou incentivar as empresas a adotarem a medida.
Defensores da redução da carga horária acreditam que a medida, além de beneficiar os empregados, pode aumentar a produtividade dos empregadores. Pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado em abril deste ano, em parceria com o gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), reforça essa percepção. O estudo revelou que 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam mais qualidade de vida com um dia livre a mais por semana, sem corte no salário, e 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho. O tempo livre seria dedicado principalmente à família, à saúde e à capacitação profissional.
Em entrevista ao Nossa Voz, o advogado trabalhista Arthur Lima comentou sobre o tema: “As grandes empresas de tecnologia já estão se organizando para reduzir a jornada de 44 horas semanais, que não é mais adequada. Essa carga excessiva pode causar burnout e ansiedade. Na Europa, essa mudança já está avançada. No Brasil, a pressão das indústrias e do setor produtivo pode ser um obstáculo, pois temem que a produção diminua. No entanto, a redução da jornada deve ser considerada visando a qualidade de vida e o bem-estar do trabalhador, sem perda salarial. Existem projetos de lei em discussão, mas ainda não estão próximos de se tornarem leis.”
Lima citou um exemplo local: “Uma fazenda reduziu a jornada para 6 horas diárias, observando que, durante a tarde, com o forte sol, os trabalhadores não rendiam tanto. A redução de jornada pode ser benéfica.”
Sobre a viabilidade legal da medida, o advogado explicou: “O acordo coletivo, autorizado pela CLT e pela Constituição Federal, permite que sindicatos patronais e de trabalhadores cheguem a acordos específicos. Acredito que a aceitação da redução de jornada será mais fácil por meio de acordos coletivos do que por uma imposição legal. É necessário implementar esse tipo de pensamento, pois o trabalhador ganha em saúde mental e qualidade de vida, e acaba produzindo mais.”
Lima destacou também a importância de respeitar o horário de trabalho: “Conversas fora do expediente sobre assuntos profissionais podem ser consideradas horas extras, e o empregador pode sofrer as consequências com o pagamento de multas.”
O advogado finalizou enfatizando a necessidade de adequação em setores específicos: “Setores que demandam esforço físico intenso ou são insalubres podem se beneficiar da redução de jornada, pois trabalhadores expostos a longas jornadas podem desenvolver doenças ocupacionais e se ausentar por problemas de saúde, impactando a produtividade.”
